Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Karina A. D. Costacurta Nazareth(OAB: 30801-N/DF) Bb Elo Cartoes Participacoes S.A. Orlando Mauro Pauletti(OAB: 92269N/SP) Processo Nº RO-0000567-93.2015.5.10.0004 Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Revisor Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Recorrente Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Codhab/Df Advogado José Antônio

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 151 Processo Nº RTSum-0057000-50.2005.5.07.0005 RECLAMANTE RICARDO JUREMA GOMES Advogado SÍLVIO ROBERTO REBOUÇAS BARROSO(OAB: 14410CE) RECLAMADO ROSANGELA CARNEIRO MACHADO ME Advogado CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE(OAB: 14240CE) RECLAMADO ROSANGELA CARNEIRO MACHADO Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, pesquise-se no sistema RENAJUD em relação aos sócios VICENT

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE IRENALDO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS PE LO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 77285-76.2018.8.09.0175 177 FLAGRANTE FABIO JUNIOR LIMA CAMPOS ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA LUCAS FERNANDES GONZAGA DESPACHO : AOS 22 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2018 (22/06/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2987 239 Ferreira Moraes da Silva - Janaina Rodrigues da Silva - Jessica Rodrigues da Silva - Ronaldo Ferreira da Silva - Analisando o tema, verifico que a presente ação deverá retornar à Justiça Federal, visto que foi reconhecida a Repercussão Geral (Tema 1154), ao julgar o Leading Case RE 1304964, confirmando que compete à J

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 7758 DE 2020, do CNJ, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5 , Tomar ciência da expedição do Alvará de FGTS #id:752dece, DE 17 DE ABRIL DE 2020, ATO Nº 11/GCGJT, DE 23 DE ABRIL Ofício #id:271a17d . DE 2020 e ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27/04/2020, DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de fevereiro de 2021. determino a intimação das partes para que informem, no prazo de

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região REGINA HELENA COSTA ASSAD SALLES(OAB: 58191/RJ) RRM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, TEMPO DO ALIMENTO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RRM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, TEMPO DO ALIMENTO 4377 Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes(OAB: 111468/RJ) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) SAFFEC - SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OB

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2550 • Os advogados e, se possível, também as partes deverão acessar do agravamento da pandemia em todo Estado do MS, determino o link https://us02web.zoom.us/my/trt24corsala1 ou reunião que a audiência anteriormente marcada seja realizada na n. 591 107 7544, da sala audiência telepresencial, utilizando-se modalidade telepresencial exclusivamente. de notebook ou

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1266 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, tratando-se de execução fiscal de valor inferior a R$ - FABIO JUNIOR LIMA DE SOUZA 20.000,00 (Portaria MF n. 582 de 11 de dezembro de 2013/Portaria PGF n. 839 de 13 de dezembro de 2013), e considerando a frustração da tentativa de cobrança do referido débito aliada à sua PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO inexpressiva repercussão e

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4302 de depósito judicial do percentual de 30% sobre o valor exequendo. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO As parcelas demais deverão ser depositadas nos trinta dias Juiz do Trabalho Substituto posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme Processo Nº ATOrd-0100376-28.2017.5.01.0201 RECLAM

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 atendimento exclusivo a alunos portadores de necessidades educativas especiais, tal regramento fica prejudicado em face da declaração de inconstitucionalidade do art. 21, § 3º, I, da Lei Distrital nº 4.075/2007 pelo Conselho Especial do TJDFT, sobre o assunto convém avaliar o seguinte julgado: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - GATE - REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008.