Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Julgo improcedente. 411 Ltda, para condená-la ao pagamento das parcelas a seguir discriminadas, consoante critérios fixados na fundamentação: 10. Compensação Não visualizo, na hipótese dos autos, a possibilidade de 1. Uma hora de intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, em compensação, na forma prevista pelo art. 767 da CLT, porque não um total de 11 dias

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Código Civil de 2002 aos juros de mora." OJ 400 da SDI I do TST. Custas pela primeira reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 atribuído à condenação, para este fim. Intimem-se as partes, por seus procuradores. (assinado digitalmente) ACÉLIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RT-0000880-24.2015.5.10.0014 Recla

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 824 Penal da Capital. PROCESSO: 00109495320188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/04/2019---VITIMA:C. M. V. F. DENUNCIADO:JERFFERSON VIEIRA GOUVEIA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:EDINEY ALVES ROSA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENS

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 135 descrita pelo reclamante em sua peça de ingresso, bem como Da análise dos autos, verifica-se que o sobredito pedido não foi que a parte reclamada quitou o labor do autor de forma correta, apreciado na sentença recorrida e que o reclamante não opôs sendo comprovado o pagamento das horas extras, excedentes embargos de declaração para sanar o vício de omissão, e

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1167 Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:LUIS BERNARDO MONTEIRO DA COSTA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ROSANA BARROS FERREIRA Representante(s): OAB 23433 - ADRIANO SILVA DE SOUSA (ADVOGADO) SENTENCIADO:JERONIMO RODRIGUES MONTEIRO DENUNCIADO:ANDERSON CLEY DOS SANTOS NASCIMENTO. ATO ORDINATÓRIO PROC. Nº 0007203-76

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 909 (DEFENSOR) INDICIADO:NATALIA LIMA NUNES DE MATOS Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) . R.H. PROCESSO DE RÉU PRESO. Ciente do não cumprimento do Alvará de Soltura expedido em favor de FABIO JUNIOR LIMA NUNES DE MATOS, fls. 220. Assim, considerando que o acusado não fora posto em liberdade, oficiar à SUSIPE, para que apresente o acusado perante o CPC Renato Chaves, com a

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4521 E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa exordial, a fim de condenar a reclamada a pagar ao autor o que SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, restar apurado em liquidação de sentença a título de diferenças de vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo adicional noturno. Lewandowski e Marco

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1422 Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:A. N. T. . R.H Ante as certidões de fl. 282 e 285, acautelem-se os autos em secretaria aguardando o cumprimento do mandado de prisão expedido. Não havendo cumprimento no prazo de 90 (noventa) dias, deve a secretaria do juízo proceder novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA. Int. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 772 Teixeira, fornecendo novo endereço. Assim, com a máxima brevidade, expedir mandado de intimação ao endereço fornecido, determinando desde logo o seu cumprimento no Plantão Criminal, ante a proximidade da audiência designada. Int. Belém/PA, 15 de março de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00092125420148140401 PROCES

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1375 PROCESSO: 00114527420188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/04/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABIO JUNIOR LIMA NUNES DE MATOS Representante(s): OAB 17301 - EDIVALDO GRAIM DE MATOS (ADVOGADO) INDICIADO:ROBSON LIMA NUNES DE MATOS Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (D