Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO ELOISA SARAIVA GOMES(OAB: 26008/RS) 2915 total do crédito da(o) autor(a). Caso seja do seu interesse, deverá o procurador requerer a inclusão também de seu nome Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIOR LIMA SOARES - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA no alvará destinado a(o) reclamante. Na elaboração dos cálculos deverão ser observados os critérios abaix

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 16 Habeas Corpus Criminal n.º 0803364-81.2021.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Paciente : RODRIGO DOS SANTOS DE MELO. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Impetrante/Def : DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2844 199 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : José Diogo Westmister Raposo Costa Paciente : Letícia Oliveira Galvão da Costa Impetrado : Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Maceió Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas co

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 3161 Intimem-se as partes. previdenciário, indicando, conforme a legislação em vigor, se têm Paralelamente, tendo em vista as medidas de isolamento social natureza salarial ou indenizatória; adotadas para a contenção do contágio pelo novo coronavírus e h) o prazo para comprovação dos recolhimentos fiscais e diante do disposto no art. 6º do Ato nº 11/2020, d

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria" Despacho Processo Nº RT-0000692-65.2014.5.10.0014 Reclamante Robervaldo Nascimento Silva Advogado ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: 15581/DF) Reclamado Ciplan Cimento Planalto Sa Advogado AIRTON ROCHA NÓBREGA(OAB: 5369/DF) Vistos. Tendo em vista a promoção da Contadoria de fl. 240, intime-se a executada para que, no prazo de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3675 IP : 2308669/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELTON RICARDO ANDRADE DOS SANTOS VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1502642-73.2022.8.26.0009 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308976/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : S.G.C.O. VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM.

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 do dispositivo, celerizando o cumprimento do comando decisório em benefício, por regra, do hipossuficiente, não há como omitir que tal circunstância não desobriga o juiz de interpretar a norma com razoabilidade. No caso em apreço, diversas medidas executivas foram promovidas, sem êxito. O filtro da razoabilidade, portanto, evidencia a colidência de princípios do disposi

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 628 multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. ” opor embargos (art. 916, § 6º), evitando-se o prolongamento da A opção legislativa em não se aplicar a moratória judicial à fase de discussão em torno do débito exequendo. cumprimento definitivo de sentença para pagamento de quantia Portanto, defiro o pedido da executada para autoriz

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 742 n. 591 107 7544, da sala audiência telepresencial, utilizando-se as partes deverão fazer-se presentes (virtual ou fisicamente na sede de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência da Vara do Trabalho de Corumbá), sob pena de confissão quanto à com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos matéria fática (Súmula nº 74 do Colendo TST).

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); e 193 line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser realizada ao final da lista de solicitações de preferência. Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento do processo, exceto se o soli