Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4515 (NOVA REDAÇÃO pela RA/SE/001/2014, DEJT divulgado em alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em 21.05.2014) interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão 6) Liquidação de sentença formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á apli

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Jorge Eustaquio dos Santos DELIANA MACHADO VALENTE(OAB: 28648/DF) Servico Federal de Processamento de Dados (Serpro) DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 28/07/2015 14h24. NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL RITO ORDINÁRIO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer perante a 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF, situada no SEPN 513 BLOCO B LOTES 2 E 3 SL

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 937 combustível. A denúncia fora recebida em 17/04/2008 (fl. 31). O acusado apresentou resposta escrita à fl. 63. Durante a fase de instrução processual, foram ouvidas as testemunhas de acusação Roberto Rocha de Lima e Anderson Dayton da Silva Andrade. Fora decretada a revelia do acusado à fl. 91. Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa nada requereram (fl. 43). O Ministé

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1147 ao processo em liberdade. Intimem-se o acusado e testemunhas de acusação e defesa, se houver, determinando desde já a expedição de Cartas Precatórias, se necessário for. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Belém/PA, 10 de outubro de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular a 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00114527420188140401 PROCESSO AN

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 intervalos, e reflexos; e multa prevista em norma coletiva), devem 751 sobre o teor desta sentença. ser divididas em 3 cotas iguais entre HILDERLÂNDIA FERNANDES SANTOS, LEONARDO FERNANDES SANTOS e FABIO JUNIOR Benefícios da justiça gratuita LIMA SANTOS, ainda que este último não tenha participado do Considerando-se a declaração de pobreza juntada com a inicial (f

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 750 acidente fatal ocorreu em 15/8/2013. Houve recontratação do submetidos a ansiedade, dor e angústia além das inerentes à seguro apenas em setembro de 2013. própria situação. Observo que os comprovantes de pagamento de fls. 92/103, A negativa da seguradora (fl. 20) foi dada 5 meses depois do juntados pela ré, se referem a diversas apólices e que nenhuma sin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1680 (OAB: /SP) 145 - 1016739-03.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Claudio Godoy - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Qualicorp Administradora de Benef�

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VISTOS ETC. 1987 demonstrado que o pedido de demissão do empregado foi formulado sem coação, como é o caso ora analisado. Valida-se, portanto, o pedido de demissão obreiro. FABIO JUNIOR LIMA SOARES ajuíza ação trabalhista em face de Destarte, julgo improcedente o pedido declaratório de LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA em 12/05/2015, reconhecimento de desped

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 410 Francisco Ferraz Novaes Neto (OAB 28796/PE) Gênisson Capitulino da Silva Santos (OAB 3222/AL) GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB 75883/MG) Gustavo Soares da Silveira Giordano (OAB 76733/MG) Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL) Hilton Damasceno Santos (OAB 4792/AL) Igor Matos Mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 522 para comparecer à audiência de conciliação, a qual se infrutífera iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, nos termos do art. 335, inciso I do CPC Intime-se a parte autora, através de seu advogado, da audiência designada. Providências necessárias. São José da Tapera , 17 de agosto