Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 750 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1061869-50.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 525 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1060438-19.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Acerca dos pontos específicos da irresignação do recurso verifica-se, da simples leitura do julgado, que não houve omissão a respeito do fato de que tanto a certidão de dívida ativa como o auto de infração encontra-se de acordo com a legislação de regência. - O v. Acórdão foi explícito quanto ao fato de que a embargante não logrou êxito em comprovar o cumprimento das formalidades legais relativas à indicação têxtil nas embalagens. - Ademais, desconstituir os fundamentos da

Publicações Judiciais I ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00095 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017353-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017353-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE FABIO LIMA CLASEN DE MOURA FABIO LIMA CLASEN DE MOURA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00000293720094036104 7 Vr SANTOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2098 Fatima da Silva Cavicchioli - - Izabel Gomes de Andrade Cavicchioli - - Antonio Otavio Cavicchioli - - Delfina Giovanini Cavicchioli - - Mario Maria Cavicchioli - - Jane Marly Cavicchioli Trazzi - - Valdecir Antonio Trazzi - - Leila Valderez Cavicchioli - - Mario Antonio Cavicchioli - - Anna Maria Cavicchioli

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017353-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017353-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE FABIO LIMA CLASEN DE MOURA FABIO LIMA CLASEN DE MOURA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00000293720094036104 7 Vr SANTOS/SP DECISÃO Agravo de instrumento com pedido d

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017353-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.017353-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE FABIO LIMA CLASEN DE MOURA FABIO LIMA CLASEN DE MOURA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00000293720094036104 7 Vr SANTOS/SP DECISÃO Agravo de instrumento com pedido d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000024-15.2009.403.6104 (2009.61.04.000024-6) PROT: 07/01/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA VARA : 7 PROCESSO : 0000025-97.2009.403.6104 (2009.61.04.000025-8) PROT: 07/01/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: DILSON DE JESUS GADIOLI VARA : 7 PROCESSO : 0000026-82.2009.403.6104 (2009.61.04.000026-0) PROT: 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000024-15.2009.403.6104 (2009.61.04.000024-6) PROT: 07/01/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA VARA : 7 PROCESSO : 0000025-97.2009.403.6104 (2009.61.04.000025-8) PROT: 07/01/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EXECUTADO: DILSON DE JESUS GADIOLI VARA : 7 PROCESSO : 0000026-82.2009.403.6104 (2009.61.04.000026-0) PROT: 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0014562-71.2013.403.6100 PROT: 16/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA GOMES ADV/PROC: SP288569 - RAQUEL MADUCCI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0014563-56.2013.403.6100 PROT: 16/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIZETE MARINELLI ADV/PROC: SP257601 - CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0014564-41.2013.403.6100 PROT: 16/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMEN