Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 501 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2137259-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2214 1063353-71.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Supermercados Saito Ltda.; Advogado: Fabio Lima Clasen de Moura (OAB: 141539/SP); Apelado: Supermer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023819-28.2010.403.6100 - ANP TRANSPORTE LTDA - ME(SP253192 - ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP041822 - JOSE ROBERTO PADILHA) Designo o dia 03/07/2013, às 14 horas para início dos trabalhos periciais, devendo ser intimados para o ato o perito, as partes, ficando facultada a presença dos assistentes técnicos (CPC, art.431-A). Int. CARTA PRECATORIA 0010627-23.2013.403.6100 - JUIZO DA 4ª VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentindo são os inúmeros precedentes emanados do Excelso Pretório, dentre eles a decisão proferida na Reclamação n° 30.996-SP (DJ-e 13.08.2018) e o Agravo no RE n° 930.647-PR (DJ-e 08.04.2016). Relativamente ao debate acerca de qual rubrica do ICMS deverá ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, melhor sorte não merece a irresignação da impetrante no seu agravo interno. Ademais, para que seja excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins apenas o ICMS efetivamen

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003399-88.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA DE ISOLANTES TERMICOS CALORISOL LTDA. Advogado do(a) APELADO: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 3325 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003183-72.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Dimari Industria Comercio Exportacao E Importacao Ltda - Me Advogado: Fabio Lima Clasen De Moura (OAB:SP141539) Advogado: Artur Rico Rolim (OAB:SP346629)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 PROCESSO :1506026-73.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Infinite Sport-representacao Comercial Ltda VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011345-79.2018.8.26.0562 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Rumo S/A ADVOGADO : 266894/SP - Gustavo Gonçalv

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7689 https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Servidor tView.seam com a chave de acesso 20031210004170200000171465236 TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Magistrado Processo Nº ATOrd-0001264-12.2011.5.02.0511 RECLAMANTE FREDERICO OZANAM SCHEFFER MACHADO JOSE CARLOS ADVOGADO(OAB: 285692/SP) CALLEGARI RECLAMADO Munte Montagens LTDA - MASSA FALIDA MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1122 2036157-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Nestor Duarte - Agravante: Eduardo Fernandes de Camargo e outro - Agravado: Luciano Dias Jorge - Negaram prov

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006197-62.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X WALTER DE SOUZA ROMANO(SP245040 - LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA) Considerando que nos presentes autos foi designada data para tentativa de conciliação coordenada pela CENTRAL DE CONCILIAÇÃO da 1ª. Subseção da Seção Judiciária de São Paulo / CECON-SP, DETERMINO a intimação das partes acerca da audiência que será realizada na data de 21/08/2013 às 13h00min.Intimem-se as partes, cientific