194 resultados encontrados para fabio lima costa - data: 30/07/2025
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3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO ANDREA CREMASCO(OAB: 345909/SP) MARCOS DE SOUSA RODRIGO ANDRADE(OAB: 197169/SP) RITA DE CASSIA SANSAO CHECHIO RENATO DE SOUZA ALMEIDA ISAIAS FERREIRA DE ASSIS(OAB: 74042/SP) ELIZABETH PEREIRA DA SILVA SONIA MARIA BERTONCINI(OAB: 142534-D/SP) SONIA MARIA DE SOUSA GONCALVES ISAIAS FERREIRA DE ASSIS(OAB: 74042/SP) LUIZ CARLOS DE SOUSA RODRIGO ANDRADE(OAB: 197169/SP) NANC
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1613 face da r. decisão, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro. Requerendo seja: (1) o recebimento do presente Agravo CAMPINAS/SP, 02 de junho de 2022. de Petição com efeito suspensivo; (2) Declarada NULA a penhora realizada pela absoluta falta de intimação do agravante; (3) HENRIQUE ALVES DE SOUSA Reconhecer a MEAÇÃO do Agravante, do imóvel penhorado sob
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO(OAB: 271753/SP) VIA VAREJO S/A RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 13957 DESPACHO Processem-se os embargos de terceiro, notificando-se os embargad
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 14700 As parcelas deferidas ostentam a natureza jurídica prevista no Intimem-se as partes, por seus patronos. artigo 28 da Lei nº 8.212/91. As contribuições previdenciárias Decorrido o prazo para eventuais recursos, certifique-se nos autos incidirão sobre as parcelas salariais definidas na Lei nº 8.212/91. principais. Imposto de Renda conforme o inciso V, da Súmu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2704 Sr. Dr. ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO, Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da AÇ¿O PENAL, processo n.º 0005006-85.2019.8.14.0024, em que O MINI
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 De igual modo, os atos e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado. 405 VALORES LTDA Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS Fica notificado(a) Louise Rainer Pereira Gionédis, advogado(a) do RECLAMADO, para: Comparecer a esta secretaria a fim de receber o alvará expedido. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0313800-05.2009.5.16.0012 Pro
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO LUIZ DA COSTA TANIA MARIA MACEDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 18202/BA) PADRAO ARGIL EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP MINA ENTLER CIMINI(OAB: 194569/SP) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA(OAB: 35038/BA) MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA(OAB: 117544/RJ) ANDREA SIQUEIRA BARBOSA(OAB: 385926/SP) ANDRE DOS SANTOS BRAZIL ELAINE PRISCILA DOS SANTOS ANDERSON ALBERTO DA ROCHA MAR
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 8496 a parte autora apresentar réplica, se assim o pretender, tudo no No mesmo prazo acima de 5 (cinco) dias as partes poderão prazo de 5 (cinco) dias. apresentar, alternativamente, razões finais, caso não haja Saliento às partes que, quanto às provas, devem se manifestar de interesse na produção de provas. forma objetiva, indicando especificamente qual ou quai
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0000570-83.2016.5.05.0511 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS(OAB: 16582/BA) RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS(OAB: 16582/BA) RECORRIDO FABIO LIMA COSTA ADVOGADO MIRIAN TOMIE INOUE RO
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2718 3)Em caso de inadimplemento, incidirá uma multa, a título de Notifiquem-se as partes para informarem conta para recebimento de cláusula penal, no equivalente a 100%(cem por cento) do valor da crédito. parcela inadimplida, conforme cláusula 5ª do acordo. Libere-se o crédito líquido do autor (R$ 44.252,94) e proceda-se aos 4) Custas pro rata, dispensada a part