Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1642 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0811078-12.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: JOSELINO FABIO LIMA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RINALDO RIBEIRO MORAES OAB: 26330/PA Participação: REQUERIDO Nome: HAROLDO BEGERON FAVCHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0811078-12.2019.8.14.0006 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1612 esposa, tal assertiva não restou provada, salientando que a ressalva não opera efeitos perante terceiros, até porque, realizada quando o cônjuge varão já se encontrava em estado de insolvência. Dispositivo Essa decisão encontra-se baseada no contexto fático-probatório cujo reexame encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte, inviabilizando o processamento d

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 714 contados do recebimento da denúncia até a realização da audiência de instrução e julgamento (art. 56, da Lei 11.343/06), sem contribuição da defesa para tal atraso, configura-se coação ilegal a manutenção da prisão dos pacientes, impondo-se seu relaxamento (arts. 648, II, do CPP e 5º, LXV, da CF/88). 2 - Havendo o Tribunal de Justiça concedido Habeas Corpus a outros corréus, por excesso

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2237 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA A INICIAL APRESENTADA PELO RECLAMADA AUTOR EUNAPOLIS/BA, 21 de maio de 2022. EUNAPOLIS/BA, 21 de maio de 2022. ISIS CLARISSA ARAUJO SILVA ISIS CLARISSA ARAUJO SILVA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-00005

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 329 d) Requer, ainda, a intimação da D. autoridade coatora para que preste as informações no prazo legal, bem como a intimação do D. Ministério Público do Pará para fins de parecer. e) Por fim, requer que futuras publicações e intimações sejam realizadas em nome de todos os advogados impetrantes (sobretudo para fins de sustentação oral), sob pena de nulidade, nos termos do §1º do artigo 3

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 443 Número do processo: 0800117-59.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: WERIC FABIO LIMA COSTA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800117-59.2021.8.14.0000 PACIENTE: WERIC FABIO LIMA COSTA

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1587 608.805.892-72 e Weliton Lima Franca cpf: 487.209.093-49. Aberta a audiência, advogada da parte requerente requereu a juntada de procuração de representação neste ato dos demais autores, por outro lado a advogada da parte requerida requereu a juntada de carta de preposição. As partes apresentaram proposta de ACORDO PROCESSUAL, nos seguintes termos: "1) As partes convencionam a Convocação Obri

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1885 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOAO BATISTA ALVES PEREIRA(OAB: 45340/BA) JORGINA SUZART GOMES COSTA RECLAMADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ERISLEY COSTA OLIVEIRA PROCESSO: 0000343-30.2015.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do alvará de transferência PODER JUDICIÁRIO de ID 018622f. JUSTIÇA DO EUNAPOLIS/BA, 16 de agosto de 2022. DIOGO JOSE MOR

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8439 ADVOGADO LEONARDO FLORES ALVES(OAB: 374483/SP) GILMARA APARECIDA MANTOVANI COSTA caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. RÉU JUNDIAI/SP, 06 de abril de 2022. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR DA ROCHA RITIR AGC Processo Nº ETCiv-0011707-88.2021.5.15.0097 EMBARGANTE FABIO LIMA COSTA ADVOGADO B

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 EMBARGANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO EMBARGADO ADVOGADO Destinatário: AO ADVOGADO DA PARTE EMBARGADO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT EMBARGADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada do despacho proferido, conforme abaixo: 8497 FABIO LIMA COSTA JOSE LUIZ MACHADO(OAB: 59798/SP) BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA(OAB: 268590/SP) MILENIO PRESTACAO DE SERVICO EI