Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 : 130 Processo : 0803598-64.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE(S) : WERIC FABIO LIMA COSTA Autoridade Coatora : JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seçã

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 2225 alvará eletrônico de ID d49f21a. O beneficiário deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica Federal para Processo Nº ATOrd-0000570-83.2016.5.05.0511 RECLAMANTE FABIO LIMA COSTA ADVOGADO MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB: 30345/BA) ADVOGADO FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685/BA) RECLAMADO REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIV

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 o trânsito em julgado desta decisão, consoante a fundamentação acima, que passa a ser parte integrante do presente dispositivo. Concedo o benefício da justiça gratuita à parte reclamante, ante sua hipossuficiência econômica presumida. Honorários advocatícios indevidos. Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitra

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 : WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO Autoridade Coatora : JUIZO DA COMARCA DE BREU BRANCO Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem. Ordem : 130 Processo : 0803598-64.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3696 Requerente: E. L. D. S. C. Advogado: Priscila Baessa Da Silva Japiassu De Almeida (OAB:BA36755) Advogado: Jossiara Lopes Do Carmo Passarinho (OAB:BA37879) Requerente: J. D. S. C. Advogado: Priscila Baessa Da Silva Japiassu De Almeida (OAB:BA36755) Advogado: Jossiara Lopes Do Carmo Passarinho (OAB:BA37879) Requerente: J. V. D. S. C. Advogado: Priscila Baessa Da Silva

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14343 Certifique-se nos principais a interposição dos presentes embargos. PODER JUDICIÁRIO Corrija-se o polo passivo desta ação, fazendo constar como JUSTIÇA DO embargado o reclamante da ação principal. Após, intime-se referidos embargados N/P dos digníssimos patronos regularmente constituídos na ação trabalhista, para INTIMAÇÃO impugnação no prazo legal

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000689-64.2014.5.07.0024 RECLAMANTE PEDRO HERLANDO FERREIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 20417-A/CE) ADVOGADO BERNARDO RODRIGUES DE ALMEIDA II(OAB: 16439/PB) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO(OAB: 17967-B/CE) 1809 RECLAMADO MUNICIPIO DE COREAU/PREFEITURA MUNICIPAL Intimado(s)/C

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 247 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000553-35.2017.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE ROSALIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA(OAB: 21703/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE REMANSO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RONILDO SIQUEIRA(OAB: 70586/MG) CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE JOSE RICARDO HADDAD(OAB: 126241/SP) THP-TRIUNFO HOLDING DE PARTICIPACOES S.A. LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 105860/PR) TIJOA PARTICIPACOES E INVE

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 135 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808066-71.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSELINO FABIO LIMA COSTA AGRAVADO: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EFEITO SUSPENSIVO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRA