Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0113300-45.2002.5.15.0092 AUTOR EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO MIORIM(OAB: 76687/SP) RÉU FIRENZE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME ADVOGADO FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) RÉU MARCOS ANTONIO RODRIGUES RÉU JOSE CARLOS ZAMPROGNO ADVOGADO FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) 10229 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: SCARPA PLASTICOS LTDA ADV/PROC: SP051500 - JOAO WAGNER DONOLA JUNIOR VARA : 3 PROCESSO : 0014897-66.1999.403.6105 (1999.61.05.014897-4) PROT: 23/11/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: BRITO & MOURA IND/ METALURGICA LTDA ADV/PROC: SP267650 - FABIO MARTINS BONILHA CURI VARA : 3 PROCESSO : 0014899-36.1

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0113300-45.2002.5.15.0092 AUTOR EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO MIORIM(OAB: 76687/SP) RÉU FIRENZE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME ADVOGADO FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) RÉU MARCOS ANTONIO RODRIGUES RÉU JOSE CARLOS ZAMPROGNO ADVOGADO FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) 10967 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 3231 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0001088-30.2018.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008154-32.2016.403.6109 () ) - EDELCIO JOSE DIAS DE MORAES(SP204495 - CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA E SP359064 - LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) É plausível o requerimento do Minist�

Publicações Judiciais II ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : BENILSON VICENTE DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : SP167542 JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR APDO(A) : Justica Publica 00164 ApCrim 76207 0008345-65.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : J.P. APTE : M.B.R. APTE : M.R.R.B. APTE : R. ADV : SP267650 FABIO MARTINS BONILHA CURI APDO(A) : J.P. APDO(A) : M.B.R. APDO(A) : M.R.R.B. APDO(A) : R. ADV : SP267650 FABIO MARTINS BONILHA CURI Anotações : PROC.SIG. 00165 ApCrim 76979 0

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANESSA BARBOSA DE JESUS GASPARETE AUREA MOSCATINI(OAB: 101630/SP) FIRENZE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) JOSE CARLOS ZAMPROGNO FABIO MARTINS BONILHA CURI(OAB: 267650/SP) Intimado(s)/Citado(s): 2654 ADVOGADO JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO(OAB: 204052/SP) GABRIELA SANCHES(OAB: 314149D/SP) I

Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : LUCILENE CRISTINA DA SILVA CARLA CRISTIANE DE LIMA CORREA MARCELO XAVIER CELES MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS CRISTIANE IRIAS MARQUES DA SILVA MAGALI CELES SEMENZIN WANDERLEYA PERPETUA GROTO CELES 00003227820084036124 1 Vr JALES/SP DESPACHO Fls. 3.746/3.747- defiro o pedido de vista e extração de cópias, no prazo de 5 (cinco) dias, formulado pelo apelante. São Paulo, 02 de agosto de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9116 REPRESENTACAO CRIMINAL / NOTICIA DE CRIME 0010804-07.2006.403.6108 (2006.61.08.010804-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X MARILENA ULIANA TORRES(SP268303 - MILTON BOSCO JUNIOR E SP283318 ANAISA CHRISTIANE BOSCO E SP317898 - JOÃO MONTOVANI NETO) X THELMA REJANE GONCALVES SANTOS Designada audiência para o dia 20/10/2015, às 16h00min, para a colheita de esclarecimentos do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Bauru/SP (Antonio Luiz Parra Mar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9116 REPRESENTACAO CRIMINAL / NOTICIA DE CRIME 0010804-07.2006.403.6108 (2006.61.08.010804-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X MARILENA ULIANA TORRES(SP268303 - MILTON BOSCO JUNIOR E SP283318 ANAISA CHRISTIANE BOSCO E SP317898 - JOÃO MONTOVANI NETO) X THELMA REJANE GONCALVES SANTOS Designada audiência para o dia 20/10/2015, às 16h00min, para a colheita de esclarecimentos do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Bauru/SP (Antonio Luiz Parra Mar

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O artigo 854 do CPC/2015 prevê a possibilidade de indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema BACENJUD, a partir do mero requerimento do exequente e sem a ciência prévia do executado. 3. Trata-se, nos termos da Lei, de ato constritivo anterior à penhora, cuja conversão dos valores fica condicionada à defesa ao executado, não se havendo em ofensa ao artigo 8° da Lei de Execuções Fiscais, dada a possibilidade de citação do devedor posteriormente. 4. Precedentes da 3�