Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007482-88.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: B&C DO ESTUDANTE LTDA - EPP, EDITORA NUCLEO LTDA - ME, ETAPA EDUCACIONAL LTDA, ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA., GRAFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA, PH.D. PUBLICIDADE LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO MARTINS BONILHA CURI - SP267650-A Advogado do(a) AGRAVAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, tendo o subscritor da petição de ID 17618134 poder expresso para desistir, conforme se verifica do instrumento de procuração ID 4107824, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte exequente, e em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela Caixa Econômica Federal. Sem condenação em honorários advocat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 13141 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000206-37.2005.403.6105 (2005.61.05.000206-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2559 - EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) X DOMINGOS FREDERICO JUNIOR(SP116312 - WAGNER LOSANO) Ante o trânsito em julgado certificado às fls. 356, cumpra-se os V. Acórdãos de fls. 338 e 352.Considerando-se o contido na Resolução PRES 287, de 20 de julho de 2019, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguarde-se a efetiva implantação do Sistema Eletrônico d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, perdem os presentes embargos o seu objeto, razão pela qual julgo-os extintos sem apreciar-lhes o mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários, tendo em vista a ausência de contrariedade. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal apensa. Decorrido o trânsito em julgado desta sentença, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. Campinas, data registrada na sentença. EMBARGOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010777-33.2006.403.6105 (2006.61.05.010777-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074625 - MARCIA CAMILLO DE AGUIAR E SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES) X CLAUDIO MANOEL DA SILVA X ELIANA DOS SANTOS SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLAUDIO MANOEL DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIANA DOS SANTOS SILVA Fl. 235: Defiro. Providencie a secretaria pesquisa através do sistema RENAJUD, conforme solicitado.Int.Certidão fl. 245: Ciência à exequente da pesquisa realizada atrav�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2977 SEQUESTRO 0003534-79.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003524-74.2009.403.6109 (2009.61.09.003524-4)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2809 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA) X GIOVANI MAGALHAES CERAVOLO(SP121198 - SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA E SP135733 - MARINA QUEIROZ FONTANA) X NATALINO SAMPAIO ARAUJO(SP248080 - DANILO CAMPAGNOLL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2977 SEQUESTRO 0003534-79.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003524-74.2009.403.6109 (2009.61.09.003524-4)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2809 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA) X GIOVANI MAGALHAES CERAVOLO(SP121198 - SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA E SP135733 - MARINA QUEIROZ FONTANA) X NATALINO SAMPAIO ARAUJO(SP248080 - DANILO CAMPAGNOLL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 3991 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002626-63.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002609-32.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X GILBERTO MIRANDA BATISTA(SP270879 - LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES E SP191683 - MARIA EDUARDA GAMA DE OLIVEIRA PIMENTEL E SP148920 - LILIAN CESCON E SP046630 - CLAUDIO GAMA PIMENTEL) X PAULO RODRIGUES VIEIRA(SP085536 - LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP306318

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005463-65.2004.403.6109 (2004.61.09.005463-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 949 - WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG) X JOSE CAMPIONI X GILBERTO RAIMUNDO MORAES X PEDRO JOAQUIM RAYMUNDO X RUI LIMA LINS(SP122144 - JOSE ANTONIO KHATTAR) Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público Federal e determino a destruição do material apreendido. Oficie-se.Com a juntada do termo de destruição e feitas as devidas anotações, tornem os autos ao arquivo.Int. 0010812-10.2008.403.6109 (2008.61.09.010812-7) - JUST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005463-65.2004.403.6109 (2004.61.09.005463-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 949 - WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG) X JOSE CAMPIONI X GILBERTO RAIMUNDO MORAES X PEDRO JOAQUIM RAYMUNDO X RUI LIMA LINS(SP122144 - JOSE ANTONIO KHATTAR) Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público Federal e determino a destruição do material apreendido. Oficie-se.Com a juntada do termo de destruição e feitas as devidas anotações, tornem os autos ao arquivo.Int. 0010812-10.2008.403.6109 (2008.61.09.010812-7) - JUST