Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 623 penal privada por parte da vÃtima.          Cumpra-se.          Belém (PA), 08 de julho de 2021.   FÃBIO PENEZI PÃVOA     Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO: 00137593020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanc

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 819 PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposto em desfavor de NÉLSON JOSÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR, qualificado, sob o argumento de irregularidades quanto ao pleito eleitoral da ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL BELA VISTA. Analisando a inicial, em que pese a pertinência dos pedidos autorais, observo a necessidade de alteração do polo passivo da demanda, na medida os supostos avós maternos não foram incluídos na

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 489 pregão, constatou-se a presença do autor/vítima Eliezer e ausência do autor/vítima Luciano, nos termos da certidão de fl. 22. ABERTA A AUDIÊNCIA: Este juiz adotou as medidas previstas no art. 65, § 3º, da Lei 9099/95. O autor/vítima ELIEZER MIRANDA DA SILVA diz que deseja aguardar o prazo decadencial, para decidir acerca do prosseguimento do feito. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE: MM Jui

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 263 identificação com foto, nos termos do provimento Nº 03/2007-CJRMB.      Int. Cumpra-se.      Belém, 24 de setembro de 2021. FÃBIO PENEZI PÃVOA Juiz substituto, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém. PROCESSO: 00056875420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES A??o: Termo Circunstanciado e

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 395 vítima determinada, em caso de desinteresse desta ou de composição civil, deixa de existir justa causa para ação penal¿, o MP requer o arquivamento do feito, após as cautelas legais. Pede deferimento. DELIBERAÇÃO DO JUÍZO: ¿Vistos, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Corroboro o entendimento ministerial acima e, com fundamento no art., 395, III, do CPP

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 272 composição civil, deixa de existir justa causa para ação penal (nova redação - XXIII Encontro Boa Vista/RR)¿.       Desse modo, acolho as razões oferecidas pela representante do Ministério Público, por entender igualmente que não há justa causa para o exercÃcio de ação penal e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, nos termos do Enunciado 99 d

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 399 se a(o) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá estar acompanhado de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para o patrocínio da defesa judicial. 4- Informe-se também a(o) autor(a) do fato e à vítima que os mesmos deverão comparecer à referida audiência com os seguintes documentos: COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, RG e CPF. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 30 de julho de 2019

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2025 Andreza Pinto da Silva. Auxiliar Judiciária da Secretaria da 12ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00176359020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Inquérito Policial em: 11/05/2021 DENUNCIADO:PAULO DE ALMEIDA GEMAQUE VITIMA:D. K. S. M. . R.H                      A denúncia preenche os req

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2062 Mandado o endereço informado pelo Oficial de Justiça à s fls. 29-verso. DELIBERAÃÃO: 1. Compulsando os autos, verifico que, embora o Réu não tenha sido intimado para este ato, o Oficial de Justiça certificou que, em diligência anterior (fls. 29-verso), intimou ele no seguinte endereço: Avenida Peixes, Passagem Boa Fé, imóvel de altos e baixos, Bloco A, Apto 106, bairro: Pra

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 627 Especial Criminal da Capital. PROCESSO: 00190649220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 08/07/2021 AUTOR DO FATO:ELISANGELA MORAES DA SILVA VITIMA:A. M. M. S. . Processo: 0019064-92.2020.8.14.0401 Autora do Fato: ELISANGELA MORAES DA SILVA VÃtima: ANGELA MORAES DA SILVA Capitulação Penal: art.138 do CP