Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 108 Nº 0004354-21.2013.8.26.0129/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Aureluci Teresinha Dias Gaeta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retrataç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2561 oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1059 de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São Paulo, 6 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) - Luis Francisco Pisani (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 547 - Apelante: Gilson Luiz da Costa - Apelante: Ademir de Souza Paulo - Apelante: Riolando Jose Dasilva - Apelante: Saulo de Oliveira Gimenes - Apelante: Andreson Biziac Antonini - Apelante: Luciano Antonio da Silva - Apelante: Valdir Antonio da Silva - Apelante: Jonas Darques dos Santos - Apelante: Marcos Fernando Alves - Apelante: Romild

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1751 Bernardes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Rejeito a impugnação, diante do decidido no Agravo Regimental de fls. 54/60, condenando o IPREM ao pagamento de honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$500,00. Não havendo recurso, requeiram o quê de direito em termos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1749 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0045973-67.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelada: Salete Nascimento da Silva Vaz (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1434 Anulação de Débito Fiscal - VAHRCAV Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 1/2: prematuro o pedido na forma requerida. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 772 COSTA - Agravante: LUIZ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA - Agravante: EDSON BONETTI - Agravante: ANDREIA SILVA SANTOS GONÇALVES - Agravante: VALDINEI FALCO - Agravante: ROBSON DE LIMA ARAUJO - Agravante: MANOEL ALVES SAMPAIO - Agravante: NELSON MODESTO DA SILVA - Agravante: MAURICIO GUERRA - Agravante: FLAVIO APARECIDO DE BARROS - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1781 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 0000065-59.2023.8.26.0108 (processo principal 1002438-56.2017.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo de Souza Luiz - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2091 Nº 0242738-10.2009.8.26.0000 (994.09.242738-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Renata Maria Duro de Castillo - Apelado: Eliana Oliveira dos Santos Di Gregorio - Apelante: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o