83 resultados encontrados para fabio pregentino da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1401 os documentos juntados, observo que o autor não é parte legítima para figurar nos autos, visto que a fatura objeto da presente demanda está em nome de terceiro. Ademais, autor não juntou aos autos documento hábil a comprovar que está residindo regularmente no imóvel, sendo que o prazo para tanto está pr
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 872 ainda mais excepcionais, como a dos danos nucleares, dispensa-se até mesmo a existência do nexo causal. Contudo, em nenhuma hipótese se cogita da responsabilidade civil sem a ocorrência de dano. Por outro lado, o dano moral se caracteriza nas hipóteses de ofensa a direito da personalidade. Por exemplo, o
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1151 Denise Carvalho Fieri Alfredo - Apelante: Eflem Simoes Moreira - Apelante: Ionice Honorio Molla - Apelante: Maria Tereza Bagio Maria - Apelante: Claudia Maria Ribeiro de Lima - Apelante: Monica de Carvalho - Apelante: Neila Maria Dal Piccol - Apelante: Ruth das Dores Lopes - Apelante: Selma Catarina Gosser - Apelante: Vicentina de
TJSP 21/09/2018 - Pág. 1789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1789 Vieira dos Santos - Agravado: Cristina Ricciarelli - Agravado: Fabio Ernesto Tasso - Agravado: Douglas Roberto da Silva Pinto - Agravado: Joao Batista Alves - Agravado: Armando da Silva Moreira - Agravado: Ismael Paulo de Souza - 1- Fls. 487/494: Observo que a recorrente sagrou-se vencedora no Acórdão de fls. 419/429, razão pel
TJSP 30/01/2023 - Pág. 2125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2125 prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - 1º andar - sala 12 Nº 2002579-81.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1664 termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB 286844/SP) Processo 0031325-96.2021.8.26.0053 (processo principal 0020974-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 890 inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado, incineremse os autos, com as cautelas de estilo, nos termos dos Provimentos 1670/09 e 1679/09, do CSM. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP), GUIOMAR AMBRA (OAB
TJSP 15/12/2010 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1182 - Apelado: Mauricio Jose Xavier - Apelado: Cristian Marcel do Prado - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 791 telefônico com o mesmo através do nº (11)7300.6788, informei da presente decisão, solicitando o seu comparecimento junto ao Foro Local, a fim de receber oficialmente á Intimação, o que não ocorreu ate a presente data, ressaltando ainda que o requerido atualmente reside à RUA TIBURGO , 116 - JARDIM ADEL
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1409 Processo 0017197-08.2020.8.26.0053 (processo principal 0417783-88.1994.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isidoro Domingues (perito) - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Petição retro:autorizo ofício