Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1425 de Sao Jose dos Campos - Apelado: Paulo Marton - Fls. 101: 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso especial interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1176 Pereira da Rosa Verdile - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.De acordo com o item 2.2, “d” do comunicado conjunto nº 380/2016, a contagem de prazo em dias úteis não se aplica aos Juizados Especiais Cíveis. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2031 DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0032754-64.2022.8.26.0053 (processo principal 0006311-33.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Silvana Aparecida Gallo - - Luisa Maria Bono Godoy - - Maria Salete Cezario - - Elizabeth Menezes Alves da Costa - - Mariana Rosa da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2154 advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0031704-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0022483-45.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 766 240574/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/ SP) Processo 0000327-63.2010.8.26.0108 (108.01.2010.000327) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Propriedade - Maria Cleonice Xavier Pereira - Casa Nova Brasil - - Unepx Empreendimentos e Participações Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1636 DA SILVA (OAB 246946/SP), LILLIA ALEXANDRE DIAS (OAB 363657/SP) Processo 0004891-75.2016.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU CONSTRUTORA-ME - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Diante do lapso temporal desde o registro do documento de fls. 10, junte o requeren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 923 extraordinários; pelo exercício do Magistério; pela representação de gabinete; pelo exercício em determinadas zonas ou locais; pela execução de trabalho técnico ou científico não decorrente do cargo; pela participação em banca examinadora ou comissão de estudo ou de concurso; pela transferência de sede (ajuda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 1384 Assim,rejeitoos embargos de declaração de fls. 52/57, para manter a decisão, tal como lançada.Int. - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/SP), RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 324326/SP) Processo 0006556-63.2015.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDGARD SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3052 forma como fazem uso de seus dados sigilosos. Diz, ainda, que as operações de compra somente são efetivadas mediante o uso pelo titular do cartão e senha ou código de segurança para depois realizar a operação. Nesse sentido é a recente jurisprudência: “Apelação. Alegação de realização de sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1098 regra de transitoriedade, não se incorpora automaticamente aos vencimentos e, muito menos, geram direito subjetivo à continuidade de sua percepção, em especial após a aposentação ou morte do servidor.. Aliás e em acréscimo, trazendo a Gratificação concedida a sua classificação como verdadeira vantagem pecuniá