Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1426 do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1790 Gratuita) - Agravado: Eric Luiz Agudo (Justiça Gratuita) - Agravado: Osmar Gomes Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Rony Anderson Teixeira (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 246/253: Tendo em vista a decisão de fls. 231, exarada nos termos do artigo 1.040, I, do Código de Processo Civil, esclareça a recorrente sob qual f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1056 de Moura Nazaro - Apelante: Fernanda Balbino de Oliveira - Apelante: Maria Aparecida Fantucci Nosaki - Apelante: Mara Aparecida Pinheiro Galvani - Apelante: Elisângela Aparecida Garcia Henrique - Apelante: Maria Helena Santander de Souza - Apelante: Maria Margarida Pereira Farias - Apelante: Celia Maria Durigon da Rosa - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1414 Credidio (OAB: 147800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000141-65.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 971 DESPACHO Nº 0001897-51.2010.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Quimica Amparo Ltda - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Qualificada - Razoabilidade - Confisco - Tema nº 86

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1189 INSS - Apelado: Carlos Paulo da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1792 de seus estatutos previsão de negociação de participação acionária em Bolsa de Valores. HONORÁRIOS Redução Possibilidade: A redução da verba honorária melhor atende os parâmetros fixados na Lei de Desapropriação. (TJSP; Apelação Cível 106291176.2017.8.26.0053; Relator (a):Teresa Ramos Marques; Órgão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2015 Processo 0027333-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1021334-55.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Marcio Alves Jacinto - Vistos. A despeito do alegado, como não foram apresentados embargos de declaração, impossível, nesse momento, alteração do julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1422 Moacir de Oliveira Rosa - Apelante: Sergio Ferreira de Carvalho - Apelante: Fabio Gonçalves Teixeira - Apelante: Fabio Arbeli Chincheta - Apelante: Alexandre da Silva Gomes - Apelante: Fabio Pregentino da Silva - Apelante: Ricardo Sabbatini Zanetti - Apelante: Carlos Augusto Heliodoro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1745 presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int.