Publicações Judiciais ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE : DENILSON ALVES ADVOGADO : Milton Machado AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 APELAÇÃO CRIMINAL 5004518-06.2014.404.7211 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : EVALDO MARTIN SCHULZE ADVOGADO : RICARDO JUSTO SCHULZ ADVOGADO : PRISCILA LEIDENS APELADO : MARLENE GODOY SCHULZE ADVOGADO : RICARDO JUSTO SCHULZ ADVOGADO : P

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 2006.72.00.003756-1/SC RECTE : ROGERIO DE OLIVEIRA reu preso ADVOGADO : Fabio Tofic Simantob e outros : Alexandre Lima Wunderlich e outros RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00013 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0004056-11.2007.404.7202/SC RECTE : ADROALDO ANTONIO FIDELIS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : MINISTÉRIO

Publicações Judiciais II ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MAGO IND/ E COM/ DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ADV : SP164322A ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS 00130 ACR 55422 0006860-98.2008.4.03.6181 SP RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS ADV : SP220540 FABIO TOFIC SIMANTOB APDO(A) : ANTONIO AMARO DA ANUCIACAO NETO ADV

Publicações Judiciais II ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP333462 LETICIA AIDA MEZZENA ADV : SP187915 ROBERTA MASTROROSA DACORSO APDO(A) : JOSE CARLOS MARINHO ADV : SP194554 LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE LOUVEIRA ADV : SP119762 EDSON JUNJI TORIHARA APDO(A) : HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES ADV : SP220540 FABIO TOFIC SIMANTOB APDO(A) :ANDRE LUIZ MARTINS DI RISSIO BARBOSA ADV : SP114166 MARIA ELIZABETH QUEIJO APDO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP145976 RENATO MARQUES MARTINS APDO(A) : WILSON ROBERTO ORDONES ADV : SP2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 1026 Nº 993.08.015760-0 (01192520.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Poá - Requerente: Francisco Roque Maciel da Silva - Magistrado(a) Damião Cogan - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: SELMA MARQUES COSTA (OAB: 200926/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.028855-5 - Revisão Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1126 ABELARDO DE JESUS PORTO REATEGUI (OAB: 55192/SP) 990.10.084799-6 - HABEAS CORPUS - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - RELATOR: DES.: PINHEIRO FRANCO - IMPETRANTE: RITA HELENA ELIAS - PACIENTE: LUCAS APARECIDO DA SILVA - DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO-SE AO EMINENTE MAGISTRADO A ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA QUE O EXAME TOXICOLÓGICO VENHA AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 88 990.10.267468-1; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2010.0095333/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO NEVES LOPES; Paciente: Anderson Clayton Castilho; Advogado: ADRIANO NEVES LOPES (OAB: 231849/SP); 990.10.267484-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 578 990.10.131858-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: Débora dos Santos Bones - Paciente: Samuel de Oliveira Rocha - DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.133596-4 - Habeas Corpus - Itapeva - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: JAIR DE JESUS MELO CARVALHO - Paciente: Ediclei Rodrigues dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 82 ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB: 121467/SP); 990.09.200551-0; Habeas Corpus; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 183/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIO DEL CISTIA FILHO; Paciente: David Douglas de Carvalho e outro; Advogado: MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB: 65660/SP);

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000046-79.2022.403.6181 PROT: 10/05/2022 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000047-64.2022.403.6181 PROT: 10/05/2022 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 3 PROCESSO : 0000049-34.2022.403.6181 PROT: 10/05/2022 CLASSE : 120