Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0012372-91.2010.4.03.6181/SP 2010.61.81.012372-7/SP RELATOR RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRENTE No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MAGALI BERTUOL SP220540 FABIO TOFIC SIMANTOB Justica Publica 00123729120104036181 6P Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal, ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00008 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 2006.72.00.003756-1/SC RECTE : TASEVSKI GORDANCO reu preso ADVOGADO : Guido Cacador Neto e outros RECDO : Claudio Gastao da Rosa e outro : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00009 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 2006.72.00.003756-1/SC RECTE RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : TASEVSKI GORDANCO reu preso ADVOGADO : Guido Cacador Neto e outros : Claudio Gasta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 48 990.10.306310-4; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2008.005604-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Newton José Silva; Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 990.10.306314-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 916 DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA COMUTAÇÃO DE PENA E DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. V.U. - ADVOGADO: MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO (OAB: 231045/SP) (DEFENSOR PÚBLICO) 990.10.017216-6 - MANDADO DE SEGURANÇA - SANTA ISABEL - RELATOR: DES.: TRISTÃO RIBEIRO - IMPETRANTE: FRANCISCO FIRMINO LEAL - IMPETRADO: MM JD DA 1ª VARA CRIMINAL DO FOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 591 990.10.253043-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: CHARLAIN GALVAO DA SILVA - Paciente: Maria Aparecida Bezerra Cavalcante - DECLARARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advogado: CHARLAIN GALVAO DA SILVA (OAB: 26251/SP) 990.10.255397-3 - Habeas Corpus - São Roque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1081 990.09.370308-4 - HABEAS CORPUS - FRANCO DA ROCHA - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - IMPETRANTE: FLÁVIA D URSO - PACIENTE: GRACIELE DOS SANTOS - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - ADVOGADA: FLÁVIA D URSO (OAB: 96418/SP) (DEFENSOR PÚBLICO) 990.09.373483-4 - HABEAS CORPUS - SÃO PAULO - RELATOR: DES.: TRISTÃO RIBEIRO - IMPETRANTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 958 133876/SP) (FUNAP) 990.09.374341-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Beatriz de Souza Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: João Mineiro Viana (OAB: 252364/SP) (Defensor Constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 85 990.10.004664-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.087879-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RENATO DA COSTA; Paciente: Nivaldo Gomes da Silva; Advogado: RENATO DA COSTA (OAB: 251201/SP); 990.10.004672-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Va

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 0002618-91.2011.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI, PATRICIA SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA, LUCAS HENRIQUE BATISTA, RUBENS CARLOS VIEIRA, MARCELO RODRIGUES VIEIRA, PAULO RODRIGUES VIEIRA, CARLOS CESAR FLORIANO, ROSEMARY NOVOA DE NORONHA, JOSE WEBER HOLANDA ALVES, ESMERALDO MALHEIROS SANTOS, MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA, EVANGELINA DE A

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo postulado, porquanto ausentes a lesão grave ou de difícil reparação que poderiam derivar da decisão agravada. Com tais considerações, indefiro o pleito de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 28 de setembro de 2016. SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO