Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 425 constando cópia da denúncia, depreende-se da leitura do auto de prisão em flagrante (fls. 28/34), do boletim de ocorrência (fls. 36/39) e do auto de constatação provisória (fls. 40) que o paciente é acusado da prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas), o qual, como público e notó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 839 que conforme consta nos ofícios de fls. 372/373, referida testemunha compareceu perante o órgão ministerial deste 1º Tribunal do Júri, tendo sido intimada da data do julgamento designado e fornecido seu atual endereço, caso sejam necessárias futuras intimações. Intimem-se as partes de todos os ofícios juntados a f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 2202 debates e julgamento dia 22 de fevereiro de 2010 às 15:10 horas - Advogados: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO - OAB/SP nº.:237054; Processo nº.: 583.50.2004.034234-8/000000-000 - Controle nº.: 1010/2007 - Partes: Justiça Pública X ERICA CRISTINA DA SILVA - Fls.: - Intime-se o defensor da acusada a tomar ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2199 Carta Precatória nº 462.01.2008.008230-0/000000-000 Controle 386/2008 oriunda da 2ª Vara criminal da Comarca de São Caetano do Sul/SP, extraída dos autos do processo crime nº 865/2004 JP x RONALDO CELESTINO DO ESPÍRITO SANTO Intimação da Defesa para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 276 - Advogados: ANTONIO TADEU BISMARA FILHO - OAB/SP nº.:190877; DÉBORA GONÇALVES PEREZ - OAB/SP nº.:273795; FABIO TOFIC SIMANTOB - OAB/SP nº.:220540; ROBERTO FERNANDO COSTA - OAB/SP nº.:225336; Júri V. Ex.a ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 269.01.2008.002911-3/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 99 CRIMINAL AMPARO 1 VARA CRIMINAL MMa. JUIZA DE DIREITO: Dra. EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI 507/03 - PROCESSO-CRIME - JP X ANDERSON LUIZ FERREIRA. Fica o defensor intimado acerca do despacho de fls. 237: Vistos. Fls. 236: Os honorários advocatícios já foram arbitrados em favor da Ilustre Defensora (fls. 150) em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2596 SP) Processo 1500659-18.2019.8.26.0050 - “(...) Ao que consta dos autos, parte dos bens apreendidos já foram devidamente restituídos. Com efeito, a cópia de auto de entrega de fl. 350 atesta a restituição de: (56) carcaças de aparelhos de telefonia celular, (01) cartão de crédito, (01) máquina de pagamento

Publicações Judiciais I ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) conclusos o inquérito policial e instaurada a presente ação penal, necessário se faz cessar os motivos que mantém o paciente recolhido ao cárcere, tendo em vista que a denúncia oferecida não foi capaz de trazer provas sólidas do fumus comissi delicti, requisito da prisão preventiva, muito menos quanto ao periculum libertatis, não estando presentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal; d) diante do afastamento do paciente de suas funções, do bloqueio de seu patr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002626-63.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002609-32.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X GILBERTO MIRANDA BATISTA(SP270879 - LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES E SP350865 - PEDRO MAIA DA SILVA E SP191683 - MARIA EDUARDA GAMA DE OLIVEIRA PIMENTEL E SP148920 - LILIAN CESCON E SP046630 - CLAUDIO GAMA PIMENTEL E SP240509 - PATRICIA DZIK E SP211087 - FERNANDO DE MORAES POUSADA) X PAULO RODRIGUES VIEIRA(SP085536 - LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 856 emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Simara Cristi