Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 20/02/2019 (disponibilizada no DJe de 25/02/2019, ed. 39, fls. 8/9), ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos originários e sua inserção no sistema PJe, para que verifiquem a regularidade e conformidade de tal procedimento. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados dest

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 juntadas ao processo. Certifico que os autos físicos originários encontram-se nesta Serventia e tiveram os prazos processuais suspensos após o envio ao Núcleo de Digitalização, com o lançamento do andamento 920-1(remessa dos autos ao Núcleo de Digitalização-NUDIG) nos autos, conforme Portaria n. 2 deste Juízo, de 25/03/19, DJe de 27/03/19, ed. 59, p. 1821. Por fim, a retomada da contagem dos pra

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0745742-60.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DARLAN FERREIRA MIRANDA. A: KAROLINE HOMEM CARVALHO. Adv(s).: DF0040970A - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER. R: VALDECI HONORIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF58187 - BRUNA MONTEIRO RODRIGUES DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Nú

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ANAC nº 400/2016 da ANAC, vez o autor foi previamente avisado e concordou com a antecipação do voo, razão pela qual não se apresentou para o embarque do voo originalmente contratado. Nesse contexto, forçoso reconhecer que a ré atendeu às exigências legais de forma satisfatória, notadamente porque o autor aceitou a alteração do voo originalmente contratado e não comprovou, de forma satisfató

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 BARBOSA. R: AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0042766A - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS. R: ANDERSON DE CARVALHO BARBOSA RIBEIRO. Adv(s).: GO37988 - RONALDO ODORICO VEIGA. R: ANDILENE BARBOSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF0042766A - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS. R: ANTONIO EDVAN AIRES. Adv(s).: DF0033396A - CAROLINA CUNHA DURAES. R: ASTERSON DE CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: DF0042766A - FABRICIO AUGUST

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 N. 0719902-30.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LILIANE MARIA DE ARAUJO. A: GISELE DE OLIVEIRA RAMOS. Adv(s).: DF4276600A - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS. A: MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.. A: TERRA NOVA - VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Adv(s).: DF3167300A - FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS, DF3170400A - RICARDO SANTORO NOGUEIRA. R: TERRA NOVA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. R: MONTREAL - HOTEI

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 processo: 0007419-38.2015.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADNILSON DE CARVALHO BARBOSA, AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS, ANDILENE BARBOSA DE CARVALHO, ASTERSON DE CARVALHO BARBOSA RECONVINTE: ANTONIO EDVAN AIRES, CRISTIANO PEREIRA AIRES RECONVINDO: ADNILSON DE CARVALHO BARBOSA, AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS, ANDILENE BARBOSA DE CARVALHO, ASTERSON DE CARVALHO BARBOSA RÉU: ANDERSON D

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125 do FONAJE). Precedente na Turma: Acórdão n.749885, 20110111229876ACJ, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANA, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 06/03/2012, Publicado no DJE: 09/03/2012. Pág.: 359. 5.Embargos de declaração conhecido, por tempestivo, mas rej

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. GREVE GERAL NO PAÍS. FORTUITO EXTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais em razão de cancelamento do voo. 2. No caso dos

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 NATHALIA MENDONCA DE RESENDE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO AUTOS FÍSICOS Em cumprimento aos artigos 10 a 12 da Portaria Conjunta-TJDFT n. 24, de 20/02/2019 (disponibilizada no DJe de 25/02/2019, ed. 39, fls. 8/9), ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos originários e sua inserção no sistema PJe, para que verifiquem a regularidade e conformidade d