Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3976 forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementação do requisito objetivo, será aquele o marco para fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3428 Processo 0012292-35.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRUNO ORESTES GOMES DA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 56 (cinquenta e seis) dias do total da pena imposta a BRUNO ORESTES GOMES DA SILVA, MT: 516339, RG: 46995874, RJI: 170241041-91, recolhido(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3632 (OAB 425988/SP) Processo 0004137-94.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - José Roberio Inácio Monteiro Homologo o cálculo de penas de José Roberio Inácio Monteiro, CPF: 345.610.338-74, MT: 128.187, RG: 38.424.531, RGC: 31.665.348, RJI: 170160151-26, recolhido no(a) Penit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3234 se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB 344557/SP) Processo 0005226-10.2020.8.26.0996 (processo principal 7000177-66.2015.8.26.0405) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - LEANDRO DE SALES BARBOSA - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4027 Processo 0010027-71.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - José de Ribamar Baima do Lago Junior - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) José de Ribamar Baima do Lago Junior, CPF: 852.892.483-15, OAB: 276220/SP, RG: 1663792-5, RJI: 181217491-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1922 correto, homologo o cálculo elaborado às fls. 505/507. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do(a) sentenciado(a) Edison das Chagas Gonçalves, MTR: 746439, MTR: 746439-9, RG: 29138888-7, RG: 31786811-1, RG: 31771899, RJI: 1812

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4071 alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 04.05.2017 a 04.04.2019). - ADV: BEATRIZ ELIZABETH CUNHA (OAB 35320/SP) Processo 0000956-15.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gisele Ferreira Sima - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida no PEC n. 0003831-17.2019.8.26.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2189 à direção do presídio, atestado de trabalho e/ou estudo para fins de remição de penas em favor do sentenciado DOUGLAS DE SOUZA SILVA, MT: 869290-7, RG: 33.232.975, RJI: 170450252-31, preso e recolhido na CPP de Pacaembu. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1438 DP) Processo 0013032-67.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhonny Ygor de Souza Cardoso - Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que Jhonny Ygor de Souza Cardoso, CPF: 478.527.118-39, MTR: 1117495, RG: 54192878, RG: 71708520, RJI: 170425

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 4008 possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos e a remir (se houver período trabalhado/estudados) anteriores à data da falta disciplinar, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime. Os lapsos deve