Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2993 CPF: 096.536.658-80, MTR: 1101601-1, RG: 20603249, RJI: 181633372-17, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP) Processo 0009313-14.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3896 Execuções Penais. - ADV: VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP), JULIA VIOL REQUI (OAB 424748/SP), FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), BÁRBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP) Processo 0010354-45.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - João Antonio dos Santos Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3870 Processo 0007550-12.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jaqueline da Silva Souza - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, formulado em favor da sentenciada Jaqueline da Silva Souza, MT: 813340, RG: 47.342.157-4, RJI: 181230249-00, recolhida na Penitenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3957 Martinópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0003680-51.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Silvio Cesar P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3350 27 ( vinte e sete ) dias do total das penas impostas correspondente a 2/3 do período de 01/11/2016 a 29/06/2017 nos termos dos artigos 126, inc. II, e 127 da LEP, alterados pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP) Processo 0004716-65.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1554 se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão/livramento condicional. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 0003874-91.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDERSON F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 63 fase de conhecimento e de execução. P.R.I. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0000687-55.2020.8.26.0493 (processo principal 1000149-57.2020.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Edivany Rita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3870 Processo 0014547-40.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.S.C. - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) JODEGLAN SILVA CUNHA, MT: 670361, RG: 48331083, RJI: 170542761-44, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2059 Oliveira - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP) Processo 0006515-80.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Elandi Alves da Graca - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção de Elandi Alves da Graca, RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3669 conclusivo, favorável ou contrário aos benefícios, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Intimem-se. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Processo 0002023-85.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.J.S. - Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público,