Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4048 Processo 0000079-33.2019.8.26.0480 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - W.C. - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 30 (trinta) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Wenderson Coutinho, MT: 1142610, RG: 27642601, RJI: 182568164-84, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4049 PROMOVO o(a) sentenciado(a) LEANDRO PEREIRA, MTR: 1069628, RG: 48.202.413-6, RJI: 170425975-01, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP) Processo 0002548-16.2016.8.26.0041 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2059 Oliveira - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP) Processo 0006515-80.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Elandi Alves da Graca - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção de Elandi Alves da Graca, RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4135 de forma solidária, em 10 (dez) salários mínimos vigentes à data desta decisão para o(s) defensor(es) do sentenciado, Doutores Holmes Nunes Junior, , (OAB Nº - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP) Processo 0007644-47.2022.8.26.0996 (processo principal 0004992-96.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4405 penas impostas a LEONARDO ARAUJO SILVA SOUSA, CPF: 456.405.748-01, MTR: 1.267.846, RG: 44546315, RJI: 21406302189, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2743 admonitória a liquidação e digam. Decorrido o prazo de 60 dias sem a prisão do executado, proceda-se o cálculo prescricional da pena e digam. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0005832-45.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Renata Cristina Moreira - Verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3817 ARAUJO (OAB 103048/SP) Processo 0014702-38.2021.8.26.0996 (processo principal 0013190-88.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ALINE NAIARA OLIVEIRA CARDOSO - Posto isso, FIXO a multa a que alude o artigo 265, caput, do Código de Processo Penal, de forma solidária, em 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3083 nos embargos de declaração no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000, processoparadigma do Tema 28 - IRDR - Progressão - Regime - Termo - Inicial, que foram rejeitados com alteração da redação da tese nos seguintes termos (Tese firmada - redação em sede de Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3321 Processo 0011816-35.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCELO APARECIDO GAZATO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PAULO GHIRALDELLI DAL POGGETTO (OAB 390627/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP) Processo 0012010-03.2020.8.26.0996 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3384 - GABRIEL DANTAS VILELA - Vista ao Ministério Público. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), MARCELA GUIZELLINI ESPINHA (OAB 317995/SP), MARCELLA VICHESI MENONCELLO (OAB 317999/SP) Processo 0008524-04.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DANTAS VILELA Manifeste