Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4137 cumprir 2/5 da pena para progressão de regime e 2/3 para o livramento condicional. Desse modo, indefiro o pedido da defesa. Por conseguinte, homologo o cálculo de penas de fls. 28/29 de Luciano Tadeu Gregório da Silva, CPF: 234.440.308-60, MTR: 1143368, RG: 48.847.448, RJI: 182592457-55, recolhido no(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3744 Processo 0003297-48.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renan Alves Barbosa Andrade Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP) Processo 0003460-92.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alexandre Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2955 audiência, isto porque o deslinde da causa independe da oitiva de testemunhas caso comprovada ou não a origem da assinatura nos documentos supramencionados. Dessa forma, providencie o requerido o depósito em cartório dos contratos originais encartados a fls. 29/43 e 44/46 , no prazo de 10 (dez) dias. Nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3886 FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 193812/SP) Processo 0001784-30.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS DOS SANTOS BEZERRA - Deste modo, ante o exposto, após analisar a situação do(a) reeducando(a), as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3834 GUILHERME CAVALCANTE BOARETO, CPF: 446.152.938-01, MT: 1069528, RG: 45.004.994, RJI: 181007400-73, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/02/2019 a 19/02/2019). - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3601 anteriormente à data da falta disciplinar, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP) Processo 0011907-64.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3388 executado. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP) Processo 0004390-42.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Andressa Beltrao da Silva Pereira - Fls. 306/307. Por ora, elabore-se cálculo para fins de progressão de regime nos termos do art. 112, § 3º da LEP. Após, tornem os autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 435 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 524/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : MEIRE CRISTINA RAMOS MENDONÇA ADVOGADO : 417090/SP - Fabyola da Silva Lima VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1509510-03.2019.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4128 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARARAPES EM 21/06/2022 PROCESSO : 0000694-08.2022.8.26.0548 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : co2430-1/2022 - Campinas REQTE : Justiça Pública REQDO : César Ricardo de Oliveira ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 4256 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : NADIA TRAICO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000100-34.2022.8.26.0664 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 22/2016 - Americo de Campos AUTOR : J.P. EXECTDO : J.H.D.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505189-95.2021.8.26.0664 CLASSE : INQ