140 resultados encontrados para face da aus - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 3.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO ARESP 399.644/RO, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 22/10/2013, D JE 14/11/2013). ASSIM, DIANTE DA DESIDIA DA DEMANDANTE, QUE NAO M AIS MANIFESTOU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUEDANDO-SE INERTE, NAO RESTA OUTRA ALTERNATIVA SENAO ACOLHER O PARECER MINIS TERIAL. DIANTE DE TAIS FATOS, JULGO EXTINTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ROCESSADO POR INFRACAO AO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PER ANTE A COMARCA DE TRINDADE, CUJA PRATICA SE DEU DURANTE A VIGENCI A DO PERIODO DE PROVA, NO DIA 03/07/2015 (CERTIDAO, FLS. 226/228) . INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO A RUBENS JUNIOR RODRIGUES DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 3, DA LEI N 9.099/95. EIS O SUCIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARA NTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CO RRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSA DO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FOR MA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PRISAO PREVENTIVA DO C ITADO POR EDITAL PARA GARANTIA DA CORRETA AP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PROTOCOLO Nº: 200301877917 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à RECEITA FEDERAL (VIA INFOJUD), PARA REQUISIçãO DA DEC LARAçãO DE BENS DA PARTE EXECUTADA, POR CERTO QUE REFERIDO óRGãO Só PRESTA TAIS INFORMAçõES POR DETERMINAçãO JUDICIAL E QUE A MEDI DA NãO IMPORTARá EM QUEBRA DE SIGILO FISCAL. POIS BEM. DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201601866822 INDICIADO : A ESCLARE CER NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. VOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS DILIGENCIAS REQUE STADAS PELA NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET A LAUDA 83 DOS AUTOS E M EPIGRAFE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 0 2 . COM O RETORNO D O CADERNO PROCESSUAL, REABRA-SE-LHE VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ORA DE JUSTICA SUBSTITUTA DRA. LORENA CASTRO DA COSTA FERREIRA, C OMIGO ASSISTENTE JURIDICA, ADIANTE NOMEADA. EFETIVADO O PREGAO CO NSTATOU-SE A PRESENCA DA ACUSADA ISLAINY KELLY POLICARPO DE SOUZA , DESACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO , DR. LUIZ FERNANDO VILELA, OABGO N 12.321. A MM JUIZA DECIDIU: VISTOS ETC. VERIFICA-SE QUE O AD VOGADO DA ACUSADA FOI REGULARMENTE INTIMADO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 EXECUTADO E INDICAR BENS PENHORAVEIS".(AC 1998.39.00.0093766/PA. REL. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO, SETIMA TURMA, E-DJF 1 P . 244 DE 16/01/2009). 7. CONSIDERANDO O DECURSO DE PRAZO SUFICIEN TE A CONFIGURACAO DA PRESCRICAO, VEZ QUE O FEITO FICOU PARALISADO POR MAIS DE CINCO ANOS, APOS A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO E AUSENTE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8847-32.2017.8.09.0175 : 72 : ACAO PENAL : ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO ANDRE DAHER ELIAS MARCELO JOSE DA SILVA VITIMA : FERNANDO MACHADO DE CARVALHO ANDREA LUCINDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37800 GO - AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 52096 GO - PATRICIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS 41700 GO - ALB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PROVIDENCIE O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, FICA NDO DESDE LOGO CIENTE QUE PARA A CARACTERIZACAO DO IMPULSO PROCES SUAL NAO SERA SUFICIENTE O MERO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS OU NOVO REQUERIMENTO DE SUSPENSAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 19/2017. E SCOADO O PRAZO DE CINCO DIAS SEM A MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENT E ACERCA DA DETERMINACAO DE IMPULSO PROCESSU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 189968-26.2017.8.09.0164 : 720 : ALIMENTOS : KC OCC REQUERIDO : EN ADV REQTE : 42870 GO - HELEN XAVIER INOCENCIO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701899684 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS C OM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA AJUIZADA POR KAUE DA C OSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA OSMARINA DA COSTA CARDOSO, EM DESF