Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2646 parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 616/2013 alterado pela RESOLUÇÃO N° 873/2022, regularizem-se os autos e encaminhem-se os autos ao distribuidor para remessa da presente execução ao DEECRIM 4ª RAJ, competente para processar o presente feito. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEIR ALVES SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2428 ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0008248-11.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ÉRIC SAMPAIO ARAÚJO - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a). A cobrança da pena de multa dar-se-á pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1784 DECLARO EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2291 Processo 0003106-89.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Cristiano Moreira Lima - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a). A cobrança da pena de multa darse-á pelo juízo da condenação, nos termos do Provimento CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1543 Execução Criminal nº 540.608 - JP X INÁCIO RODRIGUES JUNIOR Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA OAB/SP 336.468, que, em 10/08/2015, com fundamento nos artigos 118, I e 52, da Lei de Execução Penal, foi determinada a regressão do sentenciado para o regime fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1831 EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). Procedase às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2266 PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS OU QUE TERIA DIREITO A REMIR” Considerações feitas, de fato o cálculo judicial deve ser revisto, pois o contador judicial, pelo que observei, considerou a sentenciada primária. Deve-se certificar nos autos físicos, pelas sentenças nas execuções, quanto a reincidência o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2067 Processo 7000276-83.2013.8.26.0606 - Execução da Pena - Henrique de Freitas Santos - Vista à defesa - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP) 2ª Vara de Execuções Criminais Execução Criminal nº 737.290 JP x ADAO APARECIDO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa acerca dos cálculos no apenso de rote

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 13008-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGA

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 1762-3/11 - Procedimento de Investigacao Preliminar - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO