1.390 resultados encontrados para faculdade de demandar - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 de acesso do consumidor prevista no artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90, não significa que ele possa escolher qualquer local para propor sua ação. Caso dispense a faculdade de demandar em seu domicílio, deve seguir as regras insertas nos artigos 111 e 94, ambos da Lei Processual Civil (foro de eleição contratual e, subsidiariamente, o domicílio do
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1818 ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO(OAB: 169780/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilidade fixada no art. 455 da CLT apresenta índole solidária, ao conferir ao PODER JUDICIÁRIO trabalha
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO FEDRIGONI BRASIL PAPEIS LTDA CAIO CESAR EGYDIO E SILVA(OAB: 332557/SP) LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO(OAB: 196833/SP) RICARDO AUGUSTO DE JESUS RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) RENAN BONELA ANDRADE(OAB: 149183/MG) FLAVIA CRISTINA BRANDAO(OAB: 135136/MG) CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO(OAB: 169780/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 162 AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 000191929.2014.5.20.0009 PJe JOAO AURINO MENDES BRITO PROCESSO Nº 0001919-29.2014.5.20.0009 PJe Relator ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTE: MAX LEON MENASSEH NAHON RECORRIDA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001919-2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 229 DIGITAL LTDA - DUX PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Fls. 171/172: tendo em vista que o mandado se encontra com o Oficial de Justiça, a fim de possibilitar maior rapidez às diligências, o autor deverá fornecer o endereço diretamente ao serventuário. Fls. 166/167: sem prejuízo, cobre-se a devolução do mandado, devid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 979 0829779-77.2017.8.14.0301 AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA REU: TELEFONICA BRASIL Fica intimado patrono do autor para se manifestar sobre a contestação Id nº_4586051, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II). BELéM, 12 de maio de 2020 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES Número do processo: 0854672-64.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DINO FERREIRA DE PAULA Participação: ADVOGADO
1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 232 requisitos do artigo 840 da CLT, inexistindo o vício apontado. Corrobora tal assertiva o fato que a parte adversa bem exerceu, no mérito, sua garantia ao contraditório e à ampla defesa (artigo 5o, SENTENÇA inciso LV da Constituição Federal), rechaçando, com profundidade os pleitos da exordial. Desta feita, rejeita-se a preliminar em tela. I – RELATÓRIO 2. DA
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 416 SENTENÇA - PJe-JT Intimem-se as partes. Nada mais. I - RELATÓRIO (Dispensado na forma do art. 852-I da CLT) Maracanaú/CE, 02/09/2015. II - FUNDAMENTAÇÃO 1. DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Considerando a adoção do rito sumaríssimo nos presentes autos, Processo Nº RTSum-0001195-79.2015.5
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Intimem-se as partes. 429 SENTENÇA - PJe-JT Nada mais. I - RELATÓRIO Maracanaú/CE, 02/09/2015. (Dispensado na forma do art. 852-I da CLT) II - FUNDAMENTAÇÃO CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO 1. DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTSum-0001201-86.2015.5.07.0032 RECLAMANTE ANTONIO ELIVAL VICENTE CARDOSO ADVOGADO LIVI
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 425 1. DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimação Considerando a adoção do rito sumaríssimo nos presentes autos, Processo Nº RTSum-0001198-34.2015.5.07.0032 RECLAMANTE FRANCISCO WALISSON SOARES ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084/CE) RECLAMADO VICUNHA TEXTIL S/A. ADVOGADO JAMILLE MARIA DOS SANTOS MOTA BO