1.390 resultados encontrados para faculdade de demandar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 720 PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 27 de Julho de 2018, eu, AUGUSTO CESAR I - RELATÓRIO VERISSIMO MONTEZUMA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. LEOMAR BELARMINO DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face de JBS S/A, ambos devidamente qualifica
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4643 Conserva o empregado a faculdade de demandar em Juízo o pagamento daquilo que reputa devido. Entendimento contrário MARTA NATALINA FEDEL implicaria atribuir eficácia de coisa julgada a um ato meramente Juíza Titular da 1a. V.T. de Ferraz de Vasconcelos administrativo. Rejeito, portanto, a preliminar arguida pela primeira reclamada no tocante a ausência de submiss�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 =============================================================================== 2A SECAO CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.5/2013 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 332634-33.2012.8.09.0000(201293326348) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ PROCURADOR : REGINA HELENA VIANA 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2711 Informa que a responsabilidade do envio do aparelho nos locais aonde não existe assistência técnica, é da fornecedora do produto, mas a requerida se negou a receber o celular, motivo pelo qual enviou o aparelho pelo correio para a requerida, com aviso de recebimento. Pugna pela condenação da requerida ao pagamento de danos materiais e morais. A requerida apresentou contestação alegando as prelim
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 508 apresentar qualquer impugnação aos documentos carreados com a A quitação a que se refere a Súmula 330 do C. TST contempla defesa (v. certidão de id. 82b32c6), em especial, ao comprovante de apenas as parcelas expressamente consignadas no TRCT. Vale depósito, no valor de R$ 2.045,20-, realizado em conta bancária de dizer, abrange tão somente o que foi pago, nem
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 INTIMO VOSSA SENHORIA DA PESQUISA BACENJUDE ENDEREçO, PODENDO MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 334415-91.2008.8.09.0142 ( 200803344150 ) 867 SEQUESTRO MARLENE MENDONCA DEL ACQUA MARQUES JOSE RENES ALVES SOUTO 25684 GO - RODINEI SAIKI ALVES FERREIRA 9300 GO - MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA 164
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1817 na variação da Taxa SELIC, índice que também remunera os juros trabalhistas pelo subempreiteiro ao qual se vincula por meio de de mora; mantido o valor da condenação, porque ainda compatível. relação de emprego. Conforme o dispositivo citado, "nos contratos Décima Primeira Turma de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações BELO HORIZONTE
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 273 quando se encontrava em sua residência”, no entanto não recebia integralmente o valor das horas de sobreaviso a que tinha direito. Assim é que se a segunda reclamada é ou não responsável por eventuais créditos devidos ao autor, isso é questão de índole meritória que somente poderá ser definida quando do exame do mérito da causa. A primeira reclamada, por sua
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 575 3. DA QUITAÇÃO VÁLIDA Em sua exordial, o autor afirmou ter sido contratado em A reclamada afirma que o autor é carecedor de ação por falta de 12/11/2014, a título de experiência, para exercer a função de interesse de agir, uma vez que o Termo de Rescisão contratual servente, sob o pagamento de R$ 1.166,28-, tendo sido restou devidamente firmado, sem a aposi�
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2025 Procurador ciente. Inconformada com a r. sentença (fls. 428-442) da lavra do MM. Juiz Leandro Renato Catelan Encinas, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre a 1ª reclamada (fls. 447-466). Patrícia Glugovskis Penna Martins Pugna pela nulidade da homologação do acordo firmado entre o Juíza Relatora autor e o 2º reclamado. Quanto ao mérito, requer a