Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 833 último endereço por ela fornecido ou em que foi encontrada nos autos, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou não possua advogado constituído ou nomeado nos autos, observando-se que se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 572 A quantidade de droga e demais circunstâncias da prisão, indicam suficientemente que as drogas seriam destinadas à venda. Por fim, há os depoimentos dos policiais militares. Não há motivos para distinguir a validade do depoimento de policiais das demais provas orais produzidas em juízo, porque eles, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 444 testemunha de acusação J.A.S., na Comarca de São José dos Campos. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP) Processo 3000426-07.2013.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S. - Trata-se de ação penal em que se apura o tráfico de drogas e que se processa s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1627 O art. 273 do CPC autoriza a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nas hipóteses de existência de prova inequívoca e convencimento judicial de verossimilhança das afirmações do autor, desde que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, “inaudita altera pars”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1178 autos. Int. - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB 82655/SP) Processo 0004934-81.2012.8.26.0292 (292.01.2012.004934) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ricardo Alexandre Loth - Omni Sa Crédito, Fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 538 pertence e a placa havia caído na véspera.Juliane Cunha de Souza é amiga de Patrícia, a esposa do réu. Nada presenciou, a não ser Patrícia discutindo com os policiais. Já tinha visto o réu trabalhando com aquela moto.Nanci Ribeiro Paiva é mãe de um amigo do réu. Também nada presenciou de relevan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1101 LTDA. ME, alegando que a empresa autora da ação principal tem plenas condições de arcar com as custas do processo. Resposta do excepto a fls. 7/9, em que este informa que não houve concessão do benefício na ação principal. É o relatório. DECIDO. Com efeito, verifica-se que a fl. 26 dos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 637 restabelecida a cota parte de L. na obrigação alimentar paterna, a ser gerida pela respectiva guardiã (fls. 32/34 de ordem nº 1369/2011). Decisão proferida em 14/09/2012 declarou que a oposição será julgada juntamente com a ação correlata, nos termos dos arts. 58 e 61 do Código de Processo Civil. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1941 e o esboço de partilha. Necessária ainda, a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidões municipais disponível no site http://www.sjc.gov.br e negativa federal disponível no site http://www.receita.fazenda.gov.br) e de suas rendas (§ 5ºdo art. 1036 do CPC). Deverá o(a) in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1601 S/A e outro - Vistos. Fls. 235 e seguintes: Autorizo o levantamento da quantia depositada às fls. 224 em favor do autor, posto que incontroversa, e relativa à determinação de fls. 197. Expeça-se guia e intime-se para retirada. Para que possa ser apreciada a incidência da multa fixada na sentença de f