Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 INICIO A ACAO PENAL, VEZ QUE NAO RESTOU DEVIDAMENTE EVIDENCIADO Q UE A ACAO PRATICADA E TIPIFICADA, OU SEJA, FALTANDO UM ELEMENTO D O TIPO PENAL, TENDO EM FACE QUE O DEBITO JA FOI QUITADO EM SUA IN TEGRALIDADE, ANTES DA PROPOSITURA DA ACAO PENAL. DIANTE DO EXPOST O, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, COM FULCRO NO ARTI GO 28 E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CO

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO VITOR DIAS GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500496183. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A VARA CRIMINAL DESTA COM ARCA VEM ATRAVES DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIV AMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTADO CONTRA O ACUSADO, TEND O F

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TIPICO E NEM PUNIVEL. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 AMBOS DO CODI GO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETR O E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A IMPOSSIBIL IDADE DE CONSTATAR A INFRACAO AVENTADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 08/03/2016 A

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 243. VE-SE PELA CERTID AO DE FLS. 241 E PELO CONTROLE DE FREQUENCIA AS FLS. 239, QUE O R EEDUCANDO ACIMA IDENTIFICADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES I MPOSTAS EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AS FLS. 222/223, SENDO ASSIM, COM FULCRO NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELACAO

Seção II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 DOLO NA AçãO PRATICADA, OU SEJA, FALTANDO UM ELEMENTO DO TIPO PENAL NãO CONFIGURARIA A CONDUTA TíPIFICADA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CóDIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAçãO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREDERICO NARDI MARQUES VITIMA : ALEXANDRE MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200801750878. ACUSADO(S): FREDERICO NARDI MARQUES. V ISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A VARA CRIMINA L DESTA COMARCA VEM ATRAVES DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUER ER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ACIMA INDICADO, INSTAD

Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENúNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUêNCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO WERLEIS DA COSTA PEREIRA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTAçãO QUE ALI FOI FEITA, TENDO EM FACE NãO TER FICADO COMPROVADO A EXISTêNCIA DO FATO DELITUOSO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS SEM CUSTAS PU

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 S HOMENAGENS DE ESTILO, TENDO EM VISTA QUE O APELANTE WALMIR MAN I FESTOU INTERESSE EM ARRAZOAR NA SUPERIOR INSTANCIA, NOS MOLDES DO ART 600, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM O RETORNO DOS AUTOS , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOE S RECURSAIS EM RELACAO AOS ACUSADOS, NO PRAZO LEGAL APOS, REMETAM -SE OS MESMOS NOVAMENTE AO EGREGIO TRIBUNAL DE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 123295-17.2008.8.09.0051 ( 200801232958 ) : 346 : ACAO PENAL : ALESSANDRA ANACLETO DIAS CLOVES PINHEIRO DE MOURA VITIMA : ARI SILVANO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 200801232958. DENUNCIADO(S): CLOVES PINHEIRO DE MOUR A E OUTROS. VITIMA: ARI SILVANO. NATUREZA: ACAO PENAL. V

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 NAL,OU SEJA,02/12/2005,ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA,02/02/2007 , (F.57),E DESTA DATA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATORIA,26/02/2012,VERIFICA-SE QUE NÃO FUIU O PRAZO DE 08(OITO)ANOS NAO SE CONFIGURANDO A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.OUTROSSIM,NÃO SE OPEROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSAO EXECUTORIA...DIANTE DO EXPOSTO,ACOL