Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 impetrante, além de deferir bloqueio nas contas do Município de São José de Ribamar, em duplicidade. 1902 Intimado(s)/Citado(s): - SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE Logo, em juízo de delibação sumária, à luz do art. 300 do CPC,vislumbro a ilegalidade do ato, tendo em vista que, além de não poder ser responsabilizado pelos créditos trabalhistas em PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstra não ter interesse no prosseguimento do feito. Assim, deve ser extinto o processo por abandono processual, porquanto o demandante, devidamente intimado para trazer aos autos a documentação faltante, quedou-se inerte. DISPOSITIVO:Em face do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Ponta Porã/MS, 29 de setembro de 2015. 0000414-78.2015.403.6005 - (

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4719 53/68 Proc. n.° 010.2008.911.660-1 Do exposto, DECLARO, em face da prescrição da pretensão punitiva, extinta a punibilidade de JOÃO PEREIRA DA SILVA, com base no artigo 107, IV, do Código Penal. Notifique-se o MP. Intime-se apenas através da publicação no DJE. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias. Boa Vista, RR, 16 de Janeiro de 2012. (ass. Digitalmente). BRUNA GUIMARÃES F

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6 Intimado(s)/Citado(s): 82fa74f, que tem a seguinte conclusão :” Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho - KARLA FERNANDA DE CARVALHO - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e dois de março do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Ficam as partes notificada

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 7090 x2UT09 (ID da reunião: 872 1724 7081Senha de acesso: 610641). OLGA VISHNEVSKY FORTES A parte será redirecionada à sala de espera da 7ª Vara da Zona Sul Juíza do Trabalho Titular -e . Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu p

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 4 recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MATEUS DA SILVA - MUNICIPIO DE ACAILANDIA Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau ". Acórdão Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar ciência do Acórdão proferido no presente processo

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 8534 INTIMAÇÃO Vistos, etc… Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b06c8d0 1- Fixo a alçada no valor da inicial. proferida nos autos. 2- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, digam se Vistos, etc… têm interesse e possibilidade técnica de participação em audiência Ante a recusa expressa da parte autora no tocante à realizaç�

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ANTONIO ROBERTO PIRES DA COSTA(OAB: 3943/MA) CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL EM LIQUIDACAO ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO(OAB: 2896/MA) ESTADO DO MARANHAO 68 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos do art. 789 da CLT. Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador José Evandro de Souza. Vencida a Desembargadora Relato

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 59 Além do executado de não ter juntado qualquer documentação individualização concreta de cada beneficiado e os direitos de cada acerca de como a exequente foi admitida para laborar no ente credor. municipal, não consta no título judicial formado nos autos do Como se vê, a sentença proferida na Ação Civil Coletiva nº 0000365 Processo 0000365-56.2018.5.08.0

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 58 acórdão a Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com a ressalva da diminuição dos danos morais. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária (16ª MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia doze de agosto D