Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 3051 RESENHA: 09/02/2021 A 03/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS PROCESSO: 00002223820198140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 VITIMA:W. S. F. AUTOR DO FATO:SAVIO ANTONIO DOS REIS COSTA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENS

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assentadas tais premissas, consigno que os juros moratórios fluirão desde a data do requerimento administrativo até a data do efetivo pagamento do precatório ou requisição de pequeno valor, devendo ser observados os seguintes percentuais: a) 1% simples ao mês até junho de 2009 (Decreto-lei nº 2.322/0987); b) 0,5% simples de julho de 2009 a abril de 2012 (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, combinado com o art. 12 da Lei nº 8.177/1991, em sua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de setembro de 2012.LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto ACAO PENAL 0024587-43.2000.403.6119 (2000.61.19.024587-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005250-76.2000.403.6181 (2000.61.81.005250-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1060 - PRISCILA COSTA SCHREINER) X SANG WON PAK(SP146187 - LAIS EUN JUNG KIM E SP073164 - RUBENS CARLOS CRISCUOLO) X SUN SOO KIM(SP312914 - SAMIR AHMAD AYOUB E SP309102 - ALEXANDRE BOZZO E SP306076 - MARCELO MARTINS RIZZO) Tendo em vista o pagam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de setembro de 2012.LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto ACAO PENAL 0024587-43.2000.403.6119 (2000.61.19.024587-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005250-76.2000.403.6181 (2000.61.81.005250-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1060 - PRISCILA COSTA SCHREINER) X SANG WON PAK(SP146187 - LAIS EUN JUNG KIM E SP073164 - RUBENS CARLOS CRISCUOLO) X SUN SOO KIM(SP312914 - SAMIR AHMAD AYOUB E SP309102 - ALEXANDRE BOZZO E SP306076 - MARCELO MARTINS RIZZO) Tendo em vista o pagam

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1259 pagamento das custas, notificando-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Depositário Público, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa no Sistema Libra. P.R.I.C. Belém/PA, 12 de dezembro de 2019. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO F

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Procedimentos de Cálculos do Conselho da Justiça Federal (Resolução nº 658/2020 do CJF), vigente à época do cumprimento da sentença. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, nesta instância, conforme o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o aludido prazo, remetam-se os autos eletrônicos para as Turmas Recu

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 975 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/09/2020 A 17/09/2020 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000701620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2020 VITIMA:T. F. F. P. VITIMA:M. R. C. J. DENUNCIADO:DIEGO DE ALMEIDA BE

Diário da Justiça ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6865/2020 - Sexta-feira, 27 de Março de 2020 124 conclusos.Intimem-se as partes. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃOCOMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. BELÉM/PA, 25 de março de 2020. Roberto Andrés Itzcovich Juiz deDireito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 107 Número do processo: 0866496-20.

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assentadas tais premissas, consigno que os juros moratórios fluirão desde a data do requerimento administrativo até a data do efetivo pagamento do precatório ou requisição de pequeno valor, devendo ser observados os seguintes percentuais: a) 1% simples ao mês até junho de 2009 (Decreto-lei nº 2.322/0987); b) 0,5% simples de julho de 2009 a abril de 2012 (art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, combinado com o art. 12 da Lei nº 8.177/1991, em sua

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1304 6cbd02c, 6e7a4e2, não tendo apresentado contestação e, por ente público reclamado. (TRT-16 00176983620175160007 0017698 conseguinte, sofrido os efeitos da revelia. -36.2017.5.16.0007, Relator: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Com efeito, o CPC passou a ter disposição específica quanto à Data de Publicação: 26/09/2019)." matéria, § 3º do art. 242 e inci