Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2279/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 6 PORTARIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP Nº 736/2017 São Luís, 27 de julho de 2017. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Remover a servidora MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ma

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

170 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.650 EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTO Fabrício Mendes dos Santos, Tabelião Interino do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, por nomeação legal, etc.. . . Faz Público, para fins de direito que estão se habilitando para casar em Rio Branco-AC, o casal abaixo qualificado: 01EVERTON FARIAS DA SILVA com SARA MOREIRA DE SOUZA, ELE brasileiro, divor

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 213 GRATUITA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA Nº 463, II, alegada hipossuficiência econômica, este permaneceu inerte, o que DO TST. AUSÊNCIA DE PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA implica no não conhecimento do seu recurso ordinário, por deserção ECONÔMICA. Nos termos do inciso II da Súmula nº 463 do TST, a (art. 899, §1º, da CLT)”. (Número CNJ:0017355-72.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 145 Apelaçãonº 0000465-12.2010.8.02.0039 Assunto: Homicídio Qualificado Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Câmara Criminal Apelante : Michel Farias da Silva Advogado : João Victor Martins dos Santos (OAB: 10752/AL) e outro Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de recurso de apelação criminal, regist

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2552 Sem custas. Após o transito em julgado, arquive-se dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se a vítima Peixe-Boi/PA, 08 de março de 2020 Anúzia Dias da Costa Juíza de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Peixe-Boi X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X PROC. 0003001-39.2019.8.14.0041 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1292 Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TRT-0001733-76.2014.5.06.0144 Certifico que na 45ª Sessão Ordinária realizada no sexto dia do mês ÓRGÃO JULGADOR : SEGUNDA TURMA. de dezembro do ano de 2017, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho DIONE NUNES FURTADO RELATOR : DESEMBARGADOR FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS.

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 7307 17082111582206200 Ata da Audiência Ata da Audiência 16081022431693400 001 - INICIAL Petição Inicial 000059947182 Documento Documento de 000039964725 17080816423549000 16081022424639300 Petição em PDF Identificação Identificação procuração Procuração Petição em PDF 000059170347 000039964723 17080816413503800 000059170148 Habilitação em 1

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1185 Número do processo: 0859524-68.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: RAFAEL FARIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0859524-68.2018.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Acórdão RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 14 NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR(OAB: 8224/MA) ZAP LTDA - ME ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) K 2 ENGENHARIA CIVIL LTDA PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: 7610/MA) GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) Intimado(s)/Citado(s): Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional - CARLEILSON

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1268 P.R.I.C. Belém/PA, 11 de março de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Número do processo: 0857432-83.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: LUIZ NONATO FARIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE