Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2259 14 e ALINE DA SILVA SOUZA, CPF: 224.675.938-27, que passarão a responder diretamente, com seu patrimônio, pelo débito objeto da execução. Certifique-se nos autos principais o teor da presente decisão, retificando-se os registros, para regular prosseguimento naqueles. Com o trânsito em julgado, arqui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 494 13201/AL) - Processo 0800139-78.2018.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jairo Henrique de Jesus Silva - Ante o exposto, por força da preclusão temporal, indefiro os requerimentos de páginas 429/430/431; mas, na forma dos artigos 209, §1º, e 400, §1º, ambos do CPP, e aten

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2887 26 nele prevista, com as interpretações dadas até então pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” (Enunciado Administrativo n. 2). 2. Esta Corte tem o entendimento de que, indeferido o pedido de pensão especial de ex-combatente na via administrativa, o requerente deve acionar o Judiciário no prazo de cinco an

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 248 caso de violência doméstica. É necessária aplicação de medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006, em razão da gravidade dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência e da necessidade de se resguardar a integridade física da vítima. Não houve pedido expresso de medidas protetivas, nem existem provas seguras sobre o oco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1688 MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Relator - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Advs: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP) - 10º Andar Nº 2231909-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1363 anteriores, fica os autores a complementar o valor de R$ 86,07 para desentranhamento dos mandados nos novos endereços indicados. - ADV: CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA (OAB 130790/SP) Processo 1024303-33.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Vilmar da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3776 Processo 1003411-68.2017.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Casamento - V.A.S.S. - - O.S. - VISTOS. Fls. 37: Defiro o pedido. Int. - ADV: ROGER LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 80358/SP) Processo 1003588-66.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - H.F.V.S. - Y.W.V.S. - Justiça GratuitaVistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 786 Priscila de Fátima Dias que, tomando ciência do inteiro teor do r. Mandado e recebendo a contrafé, exarou o ciente no mesmo. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 13 de agosto de 2013. - ADV: VALMIR MANOEL CORREIA (OAB 149511/SP) Processo 1004182-51.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 1872 conclusão de curso. Sustenta, ainda, ocorrência da prescrição e excesso de execução. Pleiteia, ainda, indenização por danos morais e materiais. Com a inicial, vieram documentos (fls. 16/35). Intimada a embargada a oferecer impugnação aos embargos, quedou-se inerte. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 131 Larissa Normande Leite Basto, através de seu procurador (fls. 29), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentação de identificação necessária ao desenvolvimento regular do feito, uma vez que se faz necessária a identificação para a homologação do acordo, ressaltando que o advogado da Sra. Larissa j