Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 555 CRISTIANO MONTERO, , digitei. Vistos. Fl. 2097 item 5, anote-se os novos advogados. Ante o contido às fls.2096/2097, intimese o perito para manifestar-se sobre a possibilidade de redução de seus honorários, bem como sobre o parcelamento ofertado. Após, vista às partes. Intime-se. TATIANA MAGOSSO Juiz(a) de Direito DATA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 501 85 o pedido é o que se pretende com a instauração da demanda e se extrai da interpretação lógico-sistemática da postulação inicial. 4. Agravo Regimental desprovido. (AgRg no REsp 976.306/ES, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 28/09/2010, DJe 25/10/2010) Feitas tais considerações, observa-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2105 Processo 0001946-81.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Vellozo Rodrigues e outro - Vistos. Os réus foram devidamente citados e ofereceram respostas por meio de advogados nos termos do artigo 396, parte final, e 396-A, do CPP. No momento, ausente motivos que imp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 817 ao candidato que não possui, em contrapartida, uma vantagem para a Administração Pública, que deve sempre pautar-se pelo interesse público. Por conseguinte, conclui-se que a exigência de comparecimento pessoal do candidato para receber uma ficha afronta o princípio da razoabilidade, merecendo o impetrante a guarida da jurisdição,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 815 então eles começaram discutir. Em ato contínuo, o réu desferiu vários golpes na região do ventre, o que ocasionou a morte da vítima. A autoincriminação do acusado vai ao encontro do seu depoimento prestado em sede policial, a criar uma coerência narrativa que lhe incrementa a credibilidade. Além disso, a mesma dinâmica dos fatos foi narrada pela mãe do acusado, Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1774 RAMIREZ opôs embargos de terceiro em face de CLÓVIS ANTONIO MALUF, alegando que os bens dos quais o embargado se tornou depositário, por força de cumprimento de medida de despejo decreta judicialmente, pertencem eles à embargante por força de contrato de sublocação aperfeiçoado com o locatário e réu na ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2317 502 Em razão disto, fixo, desde já, os honorários periciais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). No caso de acordo, será pago da forma pactuada pelas partes. Por questão de economia processual, e avocando o princípio da primazia da resolução do mérito determino: Que seja designado perícia médica de acordo a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro o pedido inicial para determinar a restituição, na esfera criminal, veículo FIAT FIORINO HD WK, cor branca, ano/modelo 2016/2017, chassi 9BD2651JHH9068185, RENAVAM 01099709439, placas PYN 0665, apreendido nos autos do inquérito policial n.º 0000058-93.2018.403.6000, à requerente.Translade-se cópia desta decisão para os autos principais (0000058-93.2018.403.6000).Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Federal.Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.Por econ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 815 então eles começaram discutir. Em ato contínuo, o réu desferiu vários golpes na região do ventre, o que ocasionou a morte da vítima. A autoincriminação do acusado vai ao encontro do seu depoimento prestado em sede policial, a criar uma coerência narrativa que lhe incrementa a credibilidade. Além disso, a mesma dinâmica dos fatos foi narrada pela mãe do acusado, Mari

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 347 vontade celebrada entre as partes, que regerá pelas cláusulas e condições acima estabelecidas. Sem Custas, em razão do deferimento de assistência judiciária gratuita. A presente sentença tem força de termo de guarda compartilhada definitivo. Dada esta como publicada em audiência e as partes devidamente intimados, que