26 resultados encontrados para farias ximenes. embargado - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 39º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803973-09.2018.8.15.0000. Embargante: José Jorge da Silva (Adva.: Amanda Borba Dutra, OAB/PB 19.994). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 4
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 MENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080400168.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Paula Brito de Oliveira. Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676). Apelado(s): Banco Panamericano S/ A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvio Romero Pereira Leite. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Agravo de Instrumento nº 0800619-44.2016.8.15.0000. Oriundo da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Rosa Malena Rodrigues Araújo. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4 AVISO Nº 67/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações constantes 66.18 e 67.18 nos Processos Administrativos abaixo declinados, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 AUTOS À COMARCA DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. 1. A Sentença apócrifa é ato inexistente, que não produz efeitos na esfera jurídica, devendo ser anulada, de ofício. Observância ao art. 205 do Código de Processo Civil. 2. Sentença anulada. Apelo prejudicado. Posto isso, declaro, de ofício, a nulidade da S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 8 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0124962-02.2016.815.0371. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sousa/ PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Francinaldo Alves de Sousa. ADVOGADO: Joao Marques Estrela E Silva. DESAFORAMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES. JÚRI POPULAR. INTIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000464-75.2015.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Patrício Calurindo Santana. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 12 votação, deu-se provimento parcial ao apelo apresentado pela Santa Maria Transportes e Fretamentos Ltda; deuse provimento parcial ao recurso da Sra. Dalcineide Chacon Castor; Julgou-se parcialmente provido o apelo aviado por José Ataíde da Fonseca e não se conheceu do recurso adesivo da Companhia Mutual de Seguros, tudo nos termos do volo d