745 resultados encontrados para fase de inquerito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O QUE LEGITIME O SEU APRISIONAMENTO CAUTELAR, JA QUE CESSADA A SU POSTA CONDUTA CRIMINOSA, REESTABELECIDA A ORDEM PUBLICA, NAO HAVE NDO QUALQUER INDICIO DE AMEACA A PAZ SOCIAL, DA MESMA FORMA NAO S E VE EMPECILHOS A INSTRUCAO CRIMINAL, NEM QUALQUER RISCO A APLICA CAO DA LEI PENAL, PELO QUE SE IMPOE A SUA IMEDIATA SOLTURA, VINCU LADA, A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4798 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. ILHEUS(BA), 19 de janeiro de 2023. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0302028-05.2018.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CICERO RENATO NOE FERREIRA ANDERSON BATISTA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 4462 RN - ALISSON MOURA DA SILVEIRA 41719 GO - JOAO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201101639258 DECISAO O CASO NAO ADMITE A ABSOLVICAO SUMAR IA, POIS INCOMPROVADA QUALQUER DAS HIPOTESES A QUE SE REFERE O AR T. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : AGROVALE MECANIZACAO AGRICOLA LTDA DESPACHO : PROCESSO N: 201800664596 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO 1. EXPECA-SE OFICIO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL NO INTUITO D E QUE SEJA INFORMADO SE O DEBITO IMPUTADO NO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO TRIBUTARIO(PAT) N 4011303305352, REFERENTE AO RECOLHIMENT O DE ICMS PELA EMPRESA AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 INTIMA-SE O REQUERIDO PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS APRENSENTA-SE AS ALEGAçOES FINAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 36927-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO MARTINS ACUSADO : PEDRO LINO DE ARAUJO NETO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2015, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ OFICIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 : : : : 204 DECLARATORIA COMERCIO DE AREIA RIO VERMELHO LTDA GERSON JOSE DE SOUSA RUBER PAULO DE SOUZA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 36136 GO - LUIZ CARLOS DE ASSIS JUNIOR ADV REQDO : 18572 SC - PRISCILA BITTENCOURT COSTA DESPACHO : APOS, OUCAM-SE AS PARTES EM 05 DIAS, DEVENDO, CASO QUEIRAM, REQUE REREM CONFOR
1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 922 Advogado Instrução Normativa Humberto Marcial Fonseca(OAB: 055867MG) Banco Bradesco S.A. da Receita Federal do Brasil n. 1127/2011. RECLAMADO Notificação Processo Nº 0000529-82.2013.5.03.0057 RECLAMANTE Ivanir Aparecida da Silva Advogado Francisco dos Santos Filho(OAB: 049663MG) RECLAMADO Contatos Imediatos Confeccoes Ltda. Epp juntar CTPS aos autos para anotacoes
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DECISAO CONSIDERANDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATORIA, CUMPRA-SE, PROCEDENDO-SE COM A CITACAO E A CUSTODIA DO ACUSADO. EFETUADA AS ORDENS, OFICIE-SE AO JUIZO DE OR IGEM, COM URGENCIA, INFORMANDO-O DO SUCESSO DAS DILIGENCIAS E QUE O PRESO ESTARA A DISPOSICAO PARA SER RECAMBIADO APOS O TERMINO D A INSTRUCAO PROCESSUAL REFERENTE AOS AUTOS N 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A DAQUELAS LANCADAS PELO ACUSADO NA FASE DE INQUERITO, COMO SE VE AS F. 39, 52, COPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE F. 78 E F.180. O PADRAO E TAO DIVERGENTE QUE NAO CARECE SEQUER DE EXAME GRAFOTECNI CO. POR TUDO ISSO, SEM AFASTAR A POSSIBILIDADE DO SUBSCRITOR DA P ETICAO DE F. 213, SER PROCURADOR DO ACUSADO, INCLUSIVE PORQUE COM PARECE ESPONTANEAMENTE, TODAVIA SEM DAR CAUSA