745 resultados encontrados para fase de inquerito - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : AUTOS N 201603021471 DECISAO O CASO NAO ADMITE A ABSOLVICAO SUMAR IA, POIS INCOMPROVADA QUALQUER DAS HIPOTESES A QUE SE REFERE O AR T. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE FORMA QUE SE TORNA NECESS ARIA A INSTRUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DE NOVEMBRO DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229397-92.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SILVIA AMELIA DINIZ REQUERIDO : KASSIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA ADV REQDO : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 EI 9.503/97, QUE Q UANDO OCORRER A SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGI R, A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO SERA DEVOLVIDA A SEU TITULA R IMEDIATAMENTE APOS CUMPRIDA A PENALIDADE E O CURSO DE RECICLAGE M . E COMPLEMENTA O ART. 268, INCISOS II E IV, TAMBEM PREVISTO NA LEI 9.503/97, QUE O INFRATOR SERA SUBMETIDO A CURSO DE RECICLAGE M, NA FORMA ESTABELECIDA PELO CONTRAN, QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 SSADO NESTE JUIZO, PELO CRIME DESCRITO NO ART.180, 1, DO CODIGO P ENAL. O ACUSADO FOI PRESO EM 26 DE JUNHO DE 2017 E TEVE SUA PRISA O REVOGADA EM 3 DE JULHO DE 2017. O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INQUERITO POLICIAL, TENDO O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTADO FAV ORAVELMENTE PELA DILACAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOE S. ATENCIOSAMENTE, ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV ACUS : 21257 GO - JEFFERSON JOFFRE JAYME 20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME DESPACHO : AUTOS: 200904414137 VITIMA: GIUVANILDO GONCALVES DE BASTOS ACUSAD O: JUMIREZ GOMES DA SILVA DESPACHO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO ART. 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.689/2008, FACO O SEGUINTE RELATORIO: OS FATOS OCORRERAM NA DAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 118171-85.2009.8.09.0126 ( 200901181719 ) AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA ACUSADO : JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : AUTOS: 200901181719 VITIMA: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA ACUSADO: J OSE RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO A RT. 423, INCISO II, DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 74864-90.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER HENRIQUE RODRIGUES SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201600748648 ACUSADO: WAGNER HENRIQUE RODRIGUES SANTOS ADV.: DRA. VANESSA CRISTINA PIMENTA, OAB/GO 22. 895 AOS 27 DE ABRIL DE 2016, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 429197-34.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEPOL HELIO FRANCA SILVA COSTA ACUSADO : ADGMAR INACIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35817 GO - JEAN CARLOS MOURA MOTA DESPACHO : PROCESSO 201504291977 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ADGMAR INACIO DE OLIVEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 LITARES EFETUARAM A PRISAO DO FLAGRADO EM RAZAO DO MESMO TER SUPO STAMENTE COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 129, 12, 329 E 330, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 28, DA LEI 11.343/2006. INSTA RESSALTAR QUE A LEI 12.403/2011, INCLUIU NO TITULO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS ENTITULADAS MEDIDAS CAUTELARES COM O ESCOPO DE SE CRIAR ALTERNATIVAS AO CARCERE NO AMBIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 201204572660 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE F. 385. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2016. JOSE RICARD O M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 10 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 208640-72.2013.8.09.0051 1714 BUSCA E APREENSAO PEL