745 resultados encontrados para fase de inquerito - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACAO PENAL RUBIA MARCIA MENDES CELESTINO SERGIO RICARDO CAETANO 15737 GO - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 32912 DF - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402254835 REU: JEFFERSON OLIVEIR A BRITO DESPACHO PRIMEIRAMENTE, EM ATENCAO AO OFICIO DE FLS. 63 D O RP, PROCED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 100505-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SARAH RESENDE ALVES BRAZ ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DA ACUSADA SARAH RESENDE ALVES BRAZ, DRA. CLÉLIA COSTA NUNES, OAB-GO 25602, PARA QUE SUBSCREVA O PEDIDO FOR MULADO (PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DE QUALQUER CONTRADICAO DE PONTO RELEVANTE EM SUA FUNDAMENTACAO, PRETENDENDO OS EMBARGANTES APENAS QUESTIONAR, POR VIA REFLEXA, O ACERTO DO DECISUM NO QUE PERTINE A APRECIACAO DE PROVAS E APLICAC AO DAS NORMAS QUE INCIDEM NA ESPECIE. NESSE SENTIDO A NOTA JURISP RUDENCIAL: EMBARGOS DE DECLARACAO. REEXAME DO JULGADO. INEXISTENC IA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC. 1- A OMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 A CONSUMACAO DO DELITO DE ROUBO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM PAR TICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA, EVIDENCIANDO SUA CULPABILIDADE. N ESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. PARTICI PACAO DE MENOR IMPORTANCIA NAO CONFIGURADA. PENA. REGIME SEMIABER TO. MANUTENCAO. [...] 2) IMPROCEDE A ALEGACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEV ENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252470-41.2012.8.09.0175 : 2707 : ACAO PENAL : JOAO DE PAULA FERREIRA DIVINO FRANCISCO DE LIMA ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RCAO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTI CA NR. PROTOCOLO : 375523-59.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2008 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : C MENOR : ESQ DESPACHO : AUTOS: 201503755236 ACAO PENAL REU: ELIONAI SANTOS QUEIROZ TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE A UDIENCIAS, 30/03/2016, AS 13H15. PESSOAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITESE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 - A DO CPP. C UMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 18 DE AGOSTO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282692-39.2016.8.09.0017 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : FLAGRANTE/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AO PODE PROSPERAR NESSE CENARIO CONSTANTE NO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO. ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENUNCIA, NA FORMA DO ART. 395 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O REU E O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. HAVENDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. FOR MOSA/GO, 28 DE JUNHO DE 2017. FERNANDO OLIV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA REGO DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 126040-71.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS