10.001 resultados encontrados para fase do procedimento - data: 12/08/2025
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Ex-secretária de Educação de Porto Alegre teria recebido R$ 300 mil em propina, diz investigação
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1074 IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicial. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 28 de janeiro de 2019. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1011319-18.2018.8
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1074 IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicial. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 28 de janeiro de 2019. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1011319-18.2018.8
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1074 IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, o pedido inicial. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 28 de janeiro de 2019. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1011319-18.2018.8
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 8h às 10hs Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Aula dialogada Maceió, Ano X - Edição 2306 62 Introdução. Princípios constitucionais que regem a matéria. Características do Tribunal do Júri Primeira fase do procedimento - judicium accusationis ou sumário da culpa Diferenças para o procedimento comum; Impronúncia; expositiva Desclassificação; Metodologia: Exposição teórica sobre
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 8h às 10hs Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Aula dialogada Maceió, Ano X - Edição 2305 102 Introdução. Princípios constitucionais que regem a matéria. Características do Tribunal do Júri Primeira fase do procedimento - judicium accusationis ou sumário da culpa Diferenças para o procedimento comum; Impronúncia; expositiva Desclassificação; Metodologia: Exposição teórica sobre
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1073 SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1011229-10.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adriano da Silva Assis - Ante o exposto, com fundamento no artigo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1073 SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1011229-10.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adriano da Silva Assis - Ante o exposto, com fundamento no artigo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1073 SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1011229-10.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adriano da Silva Assis - Ante o exposto, com fundamento no artigo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1392 com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Jacareí, 24 de nov
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1392 com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Jacareí, 24 de nov