Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. NOUTRO GIRO, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R . MINISTERIAL. REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA: 27/10/2015, AS 15: 45 HORAS. NR. PROTOCOLO : 135639-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIVINO FERNANDES DA COSTA VITIMA : GLEYCE CAMPOS MESQUITA DESPACHO : DECIS

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAMARA DE OLIVEIRA INDICIADO : GESUS VAZ PASSOS DESPACHO : DECISAO. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DET ERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO Q

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 189240-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAINAN BARBOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO : LINDEMBERG DE JESUS GOMES DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR THAINAN BARBOSA DO NASCIMENTO EM DESFAVOR DE LI NDEMBERG DE JESUS GOMES, PARA: A) PROIBI-LO (AG

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERTENCENTE A REG IAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE J UIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFRINGINDO, ASSIM, A REG RA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INC

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERTENCENTE A REG IAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE J UIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFRINGINDO, ASSIM, A REG RA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 IA, FORMULADO POR ROSIANE DA SILVA MARANHAO EM DESFAVOR DE ALAIDO CORREIRA LEITE, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTO S) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALIN

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 464869-55.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILSON ROCHA DA SOUZA VITIMA : CICERA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENT ENCA. NR. PROTOCOLO : 511900-71.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINES

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBEA DE JESUS DINIZ ACUSADO : ANTONIO ALVES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 INTEGRAL CUMPRIMENTO. NOUTRO GIRO, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2016. WILL IAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115777-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDVANIA RODRIGUES DE PAIVA INDICIADO : EMIVALDO BATISTA ALVES DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 67. E

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. P. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA RED ACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE A CORRETA NUMERACAO DAS FOLHAS DOS AUTOS. GOIANIA, 18 DE