16 resultados encontrados para fato por vislumbrar lega - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 VITIMA : DIANY RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : JULIO CESAR DE MEDEIROS ADV ACUS : 39264 GO - ELAINE MARIA SOARES DESPACHO : AFASTO, POIS, AS PRELIMINARES AVENTADAS AS DEMAIS QUESTOES SUSCI TADAS PELA DEFESA DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA PORTANTO, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/AGOSTO/2016, AS 14:30 HORAS INTIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO E SEU DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : EDNARDO DE SOUSA LIMA VITIMA : MARISMEIRE ALVES NOGUEIRA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 , FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA AT UALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO( S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SE U DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VITIMA : POLIANE ALENCAR GOMES ADV ACUS : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA E CONDENO WILLIAN GOMES PINTO, BRASILEIRO, VIUVO, MOTORISTA, N ATURAL DE IPORA-GO, NASCIDO EM 2/10/1996, FILHO DE ANTONIO PINTO BALDOINO E MARIA MADALENA GOMES BALDOINO, COMO INCURSO NO ART. 12 9, 9, DO CP. PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E GALANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJ A VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE O U ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGA LIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO TRATA-SE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 COM A JUSTIFICATIVA RECEBIDA TOMOU-LHE A BOLSA, ATITUDE A QUAL SE OPOS VITIMA, SUCEDENDO-LHE AS AGRESSOES FISICAS, COMPORTAMENTO I NADEQUADO, POIS NAO E RAZOAVEL CONCLUIR-SE POR INFIDELIDADE CONJU GAL SE O SOBRESSALTADO NAO OSTENTAVA COMPORTAMENTO INDIGNO A PRIM EIRA VISTA, OU SEJA, A QUESTAO ERA DE FACIL RESOLUCAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO, RAZAO PORQUE A ESCOLHA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMI NHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. MANTENHO AS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS AS FLS. 133, PELO PRAZO DO CU MPRIMENTO DA PENA. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 4/8/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGE NCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENS IONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONS EGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REP ROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRA VE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NADEQUADO, POIS NAO E RAZOAVEL CONCLUIR-SE POR INFIDELIDADE CONJU GAL SE O SOBRESSALTADO NAO OSTENTAVA COMPORTAMENTO INDIGNO A PRIM EIRA VISTA, OU SEJA, A QUESTAO ERA DE FACIL RESOLUCAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO, RAZAO PORQUE A ESCOLHA FEITA PELO DENUNCIADO EM AGREDIR A VITIMA APRESENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 COM A JUSTIFICATIVA RECEBIDA TOMOU-LHE A BOLSA, ATITUDE A QUAL SE OPOS VITIMA, SUCEDENDO-LHE AS AGRESSOES FISICAS, COMPORTAMENTO I NADEQUADO, POIS NAO E RAZOAVEL CONCLUIR-SE POR INFIDELIDADE CONJU GAL SE O SOBRESSALTADO NAO OSTENTAVA COMPORTAMENTO INDIGNO A PRIM EIRA VISTA, OU SEJA, A QUESTAO ERA DE FACIL RESOLUCAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO, RAZAO PORQUE A ESCOLHA F