Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID AMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATI VA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA CO STA JUIZ DE DIREITO ROBERTSON ALVES DE MESQUITA PROMOTOR DE JUSTI CA EM SUBSTITUICAO ACUSADO: _____________________________________ _________________________________ VITIMA

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NA ESPECIE, A VITIMA DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA PELO ACU SADO, DE MODO QUE FALECE A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABS OLVER O ACUSADO COM SUPORTE NO INCISO III DO ART. 386 DO CPP. SEM CUSTAS. DOU AS PARTES POR INTIMADAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA REGI STRE-SE. NR. PROTOCOLO : 86482-31.2013.8.09

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG UM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDAD E EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISA O MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANS ITADA EM JULGADO (FLS. 102/103). CIRCUNSTAN

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 CIPAIS (201404383489). APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 29/7/2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 417264-95.2010.8.09.0063 1732 ACAO PENAL ALBONIZA EPFANIO SILVEIRA GERALDO DE PAULA SILVEIRA 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 1732/10 (20100

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXE CUCAO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, D ALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGI TEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CO RREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO:

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RMITO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SE NTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONDENO O DENUNCIADO AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO F ICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO E TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDE

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACAO. NESSE DIAPASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO FORCOU ENCO NTRO INESPERADO COM A VITIMA E, AO INVES DE TENTAR DEMOVE-LA DE S UA DECISAO DE TERMINO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO E TRATAMENTO CORTES, SUJEITOU-A A TRATAMENTO ABRUPTO ALIADO A PANCADAS, COMPO RTAMENTO QUE APRESENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FE Z DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VIS TA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG UM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDAD E EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISA O MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENT

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 TA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG UM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDAD E EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISA O MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO (FLS. 117/118). CI

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUG ADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REP RESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROV ACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO C