567 resultados encontrados para fato por vislumbrar legalidade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 SACAO E DEFESA, JOAO GOMES CARDOSO, THIALE FERNANDES E ESLEI RODR IGUES CARVALHO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENA L, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JU NTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRES ENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DE LE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DES FAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE S ENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 201/202). CIRCUN STANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADO CAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE F ORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VITIMA : MARIA JOSE DE SOUZA SILVA ACUSADO : EDINEI DE ARAUJO REIS ADV ACUS : 22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFE NSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RESENTADA PELO DENUNCIADO SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO. VERIFICO TA MBEM, QUE AS SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTAO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAM BEM DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 9 /
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 REQUERIDO : PAULO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 TAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124557-76.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DA CUNHA FERREIRA VITIMA : DIVINA LEITE FERREIRA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA E ABSOLVO O DENUNCIADO LUIZ DA CUNHA FERREIRA, JA QUALIFICAD O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QU E TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALM ENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O QUANDO O AGENTE CAUSADOR DO DANO SUBMETE A VITIMA A GOLPE COVAR DE E DE SOBREMODO DOLOROSO. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ D E FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARI A A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 E QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPOR TAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENT E DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIV EL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: DESFAV