Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 IS. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PER IODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-S E A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO E TOMEM-SE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESEN TE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVO

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ERRA DA SILVA E WAGNER SANTHIAGO RIBEIRO BEZERRA, RESPECTIVAMENTE VITIMA E INDICIADO. ENUNCIADOS, IN VERBIS: E. 104: A INTIMACAO D A VITIMA E DISPENSAVEL QUANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE SE EMBASAR NA DECLARACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). E. 105 E DI SPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO A LTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTE RIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUS ADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIEN

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 I, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P. R. I. A POS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 4/8/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 297964-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HU

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 IADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMI NAL SINIC; 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJ A(M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) C ONHECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL,

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTA MENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONA L EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL - SINIC. 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE EST A(S) NAO FOR(EM) CONHECIDA(S), AO TRIBUNAL

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 VAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSC IENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO P LENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MO

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS N: 363/13 RAS DESPACHO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL REQ UISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR, REALIZADO NA PESSOA DA VITIMA. COM A RESPOSTA, ABRA -SE VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. OPORTUNA MENTE, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTAIR G UERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHI MENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO, APOS REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPECTIVA. MANTENHO AS ME DIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS NOS AUTOS 200801789375 EM APENSO PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DA PENA. P. R. I. APOS A

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DATA FINAL PARA A PRESCRICAO, NO NTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE OS RTORIO ATE A DATA DE 31/05/2015. . ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CASO PRESENTE, E 31/05/2015. DIA PRESENTES AUTOS PERMANECAM EM CA GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 419598-39.2009.8.09.0063 ( 200904195982 ) AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVON CURCINO DA SILVA