Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 COMO INCURSA NOS ARTS. 129, 9, E 147, CAPUT, C/C ART. 61, II, ALI NEA F, TODOS DO CP; E ABSOLVO JULIANA COELHO DA SILVA, BRASILEIRA , SOLTEIRA, CHURRASQUEIRA, NATURAL DE TANGARA DA SERRA-MT, NASCID A AOS 21/12/1983, FILHA DE JOAO LEANDRO DOS SANTOS E ELIZA DE SOU ZA DOS SANTOS, QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL NOS TERMOS DOS A RT. 386, INC. VI, DO CPP, E QUANTO AO CRIM

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IAO ESTAVEL, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 25/4/1982, FILHO DE ABADIA FERNANDES DOS SANTOS, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 14 7 DO CP C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CP; E O ABSOLVO NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP, QUANTO A VITIMA LUCIANA. PERSONALIZO SU A PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REP UBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DA EXECUCAO PENAL. DA AMEACA. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTA MENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SU A REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNC IADO HA DE SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE,

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O NA DENUNCIA PARA O FIM DE: CONDENAR WILSON GOMES DOS SANTOS, BR ASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE ITIRUCU/BA, NASCIDO AOS 30/6/1985, FILHO DE EROTILDES MANOEL DOS SANTOS E ORELISA GOMES D OS SANTOS, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL . ABSOLVER WILSON GOMES DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, QUANTO AO CRI ME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO CRISTIANO SANTOS PINTO DA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, SUPERVISOR DE VENDAS, NASCIDO EM 2/7/1981, NATURAL DE BRASILIA -DF, FILHO DE ALDEMIRO PINTO DA COSTA E GRACIOSA SANTOS DA COSTA, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LE I N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PE

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IA E CONDENO KENER MARTINS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, POR TEIRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO EM 18/7/1981, FILHO DE JOAO BATISTA ROSA DE OLIVEIRA E MARIA DOS ANJOS GOMES MARTINS, COMO I NCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, E ART. 150, AMBOS DO CODIGO PE NAL. PERSONALIZO SUA PENA ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA C ONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS A

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 EZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONT RARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO P LENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE COR RETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO SERA USADA COMO AGRAVANTE GENERICA S UMULA 241 DO STJ (FLS. 198/201). CIRCUNSTAN

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 TIMA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMEN TO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISAD AS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MIN IMO LEGAL, EM 2 (DOIS) MESES DE DETENCAO. NAO HA CIRCUNSTANCIA AT ENUANTE A SER ANALISADA, CONTUDO, O FATO

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 MPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO OU EM QUALQUER OUTRO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL ADEQUADO A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO P ENAL. LESAO CORPORAL DO DIA 23/8/2011. CULPABILIDADE: A CULPABILI DADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENA L VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO D

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NTO CONTRA EX-COMPANHEIRA PARA EXTERNAR SENTIMENTO AMOROSO E TOTA LMENTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO IMPRIME A VITIMA GOLPE POR DEMAIS COVARDE E COM O NITIDO PROPOSITO DE AFETA-LA EM SUA DIGNIDADE. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVR E E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA