Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ALDADE E RESPONSABILIDADE, BEM COMO DE SER BOA COMPANHIA. MOTIVO DO CRIME: DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER A SUPERIORI DADE MASCULINA EM DETRIMENTO DA FRAGILIDADE FEMININA, EM NITIDO S ENTIMENTO DE PROPRIEDADE E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: DE GRANDE MONTA, POIS COM POTENCIAL PARA INFLUIR NEGATIVAMENTE NA A UTOESTIMA DA VITIMA, VEZ QUE AS REGIOES AFETAD

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CON TRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEG ALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE S ENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 INEAS F E H, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N. 11.340/2006. PER SONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITU ICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PEN AL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIO LADO LESAO CORPORAL -, TEM POR ESCOPO DIME

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 IA E CONDENO VALDECI DE SENA VIEIRA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N. 11.340/2 006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PRE VE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CU LPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZ

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO MESMO CODEX. ABSOLVER OLACIR BONIF ACIO GUIMARAES, JA QUALIFICADO, QUANTO A CONTRAVENCAO PENAL DE VI AS DE FATO, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CPP. PERSONALIZO A PE NA ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLIC A, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO EST ATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABI

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. PALAVRA DA VITIMA. ASSUNCAO DE ESPECIAL IMPORTANCIA. T RANCAMENTO DA ACAO PENAL. INVIABILIDADE, IN CASU. PRECEDENTES DO STJ. INCIDENCIA DO ENUNCIADO N. 83 DA SUMULA/STJ. AGRAVO REGIMENT AL IMPROVIDO. 1. O RECURSO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADO NA NEGATIVA D E VIGENCIA AOS ARTIGOS 41 E 395, INCISO III

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 OU SEJA, QUE COM SUA CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA TENHA A INTEN CAO OU ASSUMA O RISCO DE FERIR, LESIONAR A VITIMA. IGUALMENTE E C EDICO, QUANTO AOS CRIMES MATERIAIS (ISTO E, AQUELES QUE DEIXAM VE STIGIOS), QUE TAIS SE COMPROVAM POR MEIO DO EXAME DE CORPO DE DEL ITO, TODAVIA, NAO SE OLVIDE QUE, NOS CASOS DE VIOLENCIA DE GENERO , TAMBEM SAO ADMITIDOS COMO MEIO DE PROVA

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PRE VE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CU LPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA I NFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL -, TEM POR ESCOP O DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORT

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA R EPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA ELAINE MARTINS DOS SANTOS. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUI ZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CO RPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACA O, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVA VEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO SUBMETE A VITIMA A GOLPES COVA RDES E EXTREMAMENTE DOLOROSOS, O QUE REPRODUZ