567 resultados encontrados para fato por vislumbrar legalidade - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONS CIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ER A EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUE R CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 A DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A A DOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES AMOROSAS E DESPROPORCIONAL E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SAB EDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 TOS, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII, QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, E QUANTO AO CRIME DE AMEACA NOS TERMOS DO INCISO III D O MESMO ARTIGO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 22/3/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 J UIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 240848-62.2012.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 efeitos de Lei. Data supra. - DJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 495989/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5177871 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 637026/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L024 PROTOCOLO NUMR: 113-47.2015.8.09.005
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 VITIMA : RAPHAELA RODRIGUES MONTEIRO DE ARAUJO ADV ACUS : 14073 GO - WAGNER MARTINS MUSTAFE DESPACHO : PROCESSO: 201202251476 AUTOS: 1169/12 FBA DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E SEU APENSO (N201201784438) COM AS BAIXAS DEVID AS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40304-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 519 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491328/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L131 PROTOCOLO NUMR: 15896-32.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM T ESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-S E. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19/8/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147028-73.2008.8.09.0063 ( 200801470280 ) AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO NAVES RODRIGUES VITIMA : NUBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 451166/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L167 PROTOCOLO NUMR: 94919-61.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 OIANIA, 10/4/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417097-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KAMILA LORANY GOMES MARQUES DA SILVA INDICIADO : LEANDRO DE OLIVEIRA ROSA DESPACHO : AUTOS 1768/14 (201404170973). ELO DESPACHO A VISTA DA COTA MINIST ERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LE I 9.099/9