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fato por vislumbrar legalidade - Página 9

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567 resultados encontrados para fato por vislumbrar legalidade - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/02/2017 - Pág. 734 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 102014/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L137 PROTOCOLO NUMR: 426245-34.201

TJGO 09/06/2017 - Pág. 616 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNC IADO IMPRIME A VITIMA GOLPES POR DEMAIS DOLOROSOS E COVARDES. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SAB EDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXC LUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO Q

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUTOS 829/15 (201501733391). FBA DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EM NOME DE JOSE DE MELO SILVA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS, PORQUANTO LAVRADO SEGUNDO AS REGR AS ESCULPIDAS NO ART. 304 E SS. DO CPP. A CERTIDAO DE FL. 20/VERS O NOTICIA QUE O INDICIADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE, APOS A PREST ACAO DA FIANCA ARBITRADA EM SEGUIDA, AGUARDE-

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1279 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 29695 GO - LEONARDO SIMON PEREIRA DA DUARTE DESPACHO : AUTOS 1875/08 (200804917676). ELO DESPACHO ANTE A INERCIA DA CURA DORA DO REQUERENTE, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 05/02/16. ALTAIR GUERR A DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333146-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINA MARTINS MAIA ACUSADO : RHARDUIKY ROUVAINI MARTINS COSTA ADV ACU

TJGO 08/04/2016 - Pág. 1274 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 490165-32.2008.8.09.0063 ( 200804901656 ) AUTOS NR. : 1874 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIS MARA SIVADON LEZCANO ACUSADO : ALEXANDRE SIQUEIRA GUIMARAES ADV VIT : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 1874/08 (200804901656). ELO DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMO NITORIA PARA O

TJGO 31/03/2016 - Pág. 1095 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 VITIMA : ANA PAULA DE SOUSA SILVA ACUSADO : HELIECLESIO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 4656 MA - EMIVALDO GOMES SILVA DESPACHO : AUTOS 1665/12 (201204289080). ELO DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANI A, 18/3/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450083-69.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAYO CESAR CAMILO VITIMA : CHRISCELLE D

TJGO 15/06/2016 - Pág. 1209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CPC/15), FICANDO CIENTE DO INICIO DO CURSO DO PRAZO PARA IMPUGNAC AO. NAO HAVENDO O PAGAMENTO, CUMPRAM A MEDIDA DE CONSTRICAO DE BE NS CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 52 3 DO CPC, E SE ESTE NAO SE MANIFESTAR, PROMOVAM A TENTATIVA DE PE NHORA ON LINE VIA SISTEMA BACENJUD. FRUTIFERA A CONSTRICAO, LAVRE -SE AUTO OU TERMO DE PENHORA NOS TERMOS DO

TJGO 25/08/2016 - Pág. 1009 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ N

TJGO 24/11/2016 - Pág. 1007 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GOLPES COVARDES E SOBREMODO DOLOROSO, COM O UNICO ESCOPO DE VE-LA SOFRER EM DEMASIA. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEX ISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATI VO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LE

TJGO 05/05/2015 - Pág. 1554 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217379-16.2014.8.09.0175 : 150 : ACAO PENAL : JOSEFA DILVANDIR MOREIRA DA SILVA ANTONIA MOREIRA DA SILVA ACUSADO : JOSE BATISTA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201500005112 AUTOS: 06/15 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PEL A LEI N 11.719/200

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