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fato por vislumbrar legalidade - Página 10

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567 resultados encontrados para fato por vislumbrar legalidade - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/09/2015 - Pág. 1232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 REQUERENTE : LUCIA MENDONCA DE OLIVEIRA REQUERIDO : WAGNER CARLOS SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS 662/14 (201401697636) ELO DECISAO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO E DISPENSO AS INTIMACOES DE LUCIA MENDONCA DE OLIVE IRA E DE WAGNER CARLOS SIQUEIRA, REFERENTES A DECISAO LANCADA AS FLS. 50, NOS MOLDES DOS ENUNCIADOS, NUMEROS 104 E 105, RESPECTIVA MENTE, DO FONAJE. EM SEG

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1516 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AS MEDIDAS PROTETIVAS PARA O FILHO MENOR DO CASAL. FIXO O PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA D A COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 459639-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : APARECIDA RODRIGUES PAES REQUERIDO : JOSE WANDERLEY MOREIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXP

TJGO 01/07/2019 - Pág. 382 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AS DE CUNHO AFETIVO, COM PRETERICAO AO DIALOGO RESPEITOSO E GALAN TE E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ D E FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARI A A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR V

TJGO 09/03/2016 - Pág. 1645 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE F ORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM IND ICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMB

TJGO 30/05/2016 - Pág. 1479 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPEC A(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINH AMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DA PENA. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 16/5/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER N

TJGO 25/05/2016 - Pág. 1070 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA D E JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: _______________________________________________________ _______________ VITIMA: ____________________

TJGO 25/05/2016 - Pág. 1186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RTAMENTO DESMENSURADO POR PARTE DO DENUNCIADO, EXTERNADO DE MANEI RA COVARDE, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUAL QUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA E

TJGO 29/06/2016 - Pág. 1071 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78270-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA NATALINA DE SOUSA SILVA FLAVIA PEREIRA DE SOUZA ACUSADO : ALAERTE ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : 36250 GO - DIMAS FISCHER JOHNSTON 43593 GO - FIRMO EDUARDO FREITAS DE ALMEIDA DESPACHO : VISTA A DEFESA PA

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1399 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA E ABSOLVO ROBSON CORDEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FU NCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 1 6/2/1984, FILHO DE VALDEMI CORDEIRO LEMOS E JOANA CORDEIRO DA SIL VA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, VEZ QUE SUA CONDUTA ENQUADRA-SE NA JUSTI

TJGO 15/01/2015 - Pág. 993 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16327-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JTS HFS ACUSADO : ATS ADV ACUS : 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA 39492 GO - HERICK PEREIR

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